O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, e a Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros (Fadisa) estão desenvolvendo um projeto social na área do patrimônio histórico e cultural visando ao registro da cerâmica popular de Turmalina como bem cultural imaterial. As instituições celebraram um Termo de Cooperação Técnica para executar o projeto.
Impulsionado pelo conflito ambiental decorrente da monocultura do eucalipto, o artesanato em barro expressa, segundo a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, a força das artesãs em face de uma realidade socioambiental e econômica que as obrigou, em muitos casos, a conviver longos períodos sem seus maridos e a criar fontes alternativas de renda.
“Ao longo das décadas, a cerâmica artesanal passou a caracterizar o próprio Vale do Jequitinhonha, sem, no entanto, proporcionar um retorno justo às artesãs, que ainda necessitam de melhoria de condições de venda dos produtos e reconhecimento da identidade expressa em cada peça”, afirma.
O projeto prevê a realização da instrução do processo de registro a partir de levantamento bibliográfico para a pesquisa do referencial teórico e compreensão do bem cultural imaterial a ser registrado, além de pesquisa de campo de caráter etnográfico para caracterização do bem cultural imaterial. O escopo do projeto contempla a realização de reuniões, audiências públicas com as artesãs, comunidade local, entidades da sociedade civil, Secretaria de Cultura, poderes Executivo e Legislativo, de modo a esclarecer o processo de registro e de seus resultados.
Além disso, tem como objetivo o fomento de ações de preservação, de promoção e de salvaguarda do bem cultural e do correto funcionamento das políticas municipais de proteção do patrimônio cultural.
Segundo a promotora, o projeto está em fase de execução, já tendo sido realizada reunião com os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, levantamento bibliográfico e duas visitas de campo para levantamento etnográfico do bem cultural.
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(Fonte: MPMG)
