Em 2017, quase 300 consumidores compareceram ao Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para registrar queixas relativas à compra de passagens aéreas. Em muitos casos, a dor de cabeça poderia ser evitada. Do lado do consumidor, não são raras as situações de erros no preenchimento do formulário ou falta de atenção em relação às taxas cobradas. Do lado das companhias aéreas, os maiores problemas são a propaganda enganosa, a falta de clareza nas informações e o desrespeito ao direito de desistência previsto pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Assembleia elaborou algumas dicas para que o viajante economize na compra das passagens e evite que seu momento de lazer se transforme em estresse.
– Faça o planejamento da viagem com o máximo de antecedência. Dessa forma você tem boa chance de conseguir preços mais baixos nas passagens aéreas.
– Vale a pena consultar sites especializados em pesquisa e comparação dos preços em diversas companhias aéreas. Quando encontrar o melhor preço, o cliente pode escolher se adquire o bilhete no próprio site comparador ou no da empresa transportadora.
– Ter flexibilidade em relação a datas e horários também é recomendado. Em dias como terças e quartas-feiras as tarifas costumam ser mais baixas que nos finais de semana.
– Fique muito atento com o total a pagar. Muitas vezes a publicidade apresenta o preço da passagem sem as taxas, que podem até duplicar o valor a ser pago.
– Como as empresas estão autorizadas a cobrar pela bagagem despachada, verifique o preço desse “serviço”, conferindo inclusive o custo por quilo que ultrapassar a cota definida pela companhia. Em junho de 2017, um consumidor foi surpreendido com uma cobrança superior a mil reais para despachar suas malas em um voo de Miami para Belo Horizonte.
– As companhias aéreas oferecem programas de milhagem, portanto lembre-se de exigir a pontuação quando comprar seus bilhetes. Se você possui cartão de crédito ou participa de algum programa de consumo que oferece pontos, verifique se é possível utilizar sua pontuação na compra da passagem ou parte dela.
– Sempre que possível, adquira as passagens de ida e volta. Comprar os trechos separadamente geralmente sai mais caro.
– As passagens são intransferíveis. Por isso, tenha máxima atenção ao preencher o formulário com os nomes dos passageiros. Os dados digitados de identificação do viajante devem coincidir com os da carteira de identidade, passaporte ou certidão de nascimento. Em caso de erro no preenchimento, a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que a correção pode ser feita até o momento do check-in, sem ônus no caso de voos nacionais. Porém, se a viagem for internacional, eventuais custos dessa correção podem ser repassados ao passageiro.
– Se você vai para o exterior, faça um seguro de saúde válido pelo período da viagem. Uma emergência médica em outro país pode custar muito caro.
– As empresas aéreas costumam vender mais bilhetes do que os assentos disponíveis, acreditando que nem todo mundo vai embarcar. Mas nem sempre ela acerta e acaba ocorrendo o chamado “overbooking”. Para evitá-lo, chegue ao aeroporto com a máxima antecedência, faça o check-in e garanta seu cartão de embarque.
– Se for necessário cancelar ou remarcar a viagem, o consumidor pode ter que arcar com algum tipo de multa. Por isso leia com cuidado os itens “Termos e Condições” e “Tarifas das Passagens”. Mas atenção: caso a compra tenha sido feita pela internet ou por telefone, o consumidor tem o direito de desistir em um prazo de até sete dias contados a partir da data de aquisição. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê, nesse caso, o ressarcimento integral dos valores pagos. Muitas empresas insistem em não respeitar esse dispositivo legal.
Em caso de problemas, o consumidor deve procurar o Procon do seu município. Em Belo Horizonte, o Procon Assembleia atende de segunda a sexta-feira em duas unidades: a unidade Espaço Cidadania fica na Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho. O horário de funcionamento é das 8 às 14 horas. Já na unidade Casa do Consumidor, está na Rua Goitacazes, 1.202, Barro Preto e funciona das 8 às 17 horas.
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(Fonte: ALMG)
