Relatório de fiscalização feito pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2013 aponta que a Prefeitura de Itinga se acomodou em relação ao Bolsa Família. O documento mostra uma série de falhas do poder municipal na gestão do programa. Algumas irregularidades dizem respeito ao Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada, responsável justamente pelas portas de saída do programa.
De acordo com a CGU, Itinga recebeu R$ 54 mil nos primeiros seis meses de 2011. A quantia poderia ser utilizada, entre outras coisas, na implantação de programas complementares nas áreas de alfabetização, capacitação de trabalhadores, geração de empregos e renda, e orientação dos beneficiários para uso do microcrédito produtivo.
Parte da verba, no entanto, foi gasta em ações paliativas como compra de cestas básicas, pagamento de exames médicos em cidades da região e até em São Paulo e transportes de crianças com deficiência.
“Salienta-se que grande parte das despesas destinaram-se ao atendimento de necessidades assistenciais de moradores do município e não guardam relação com a gestão do programa Bolsa Família”, diz o relatório. Diante do apontamento, a prefeitura devolveu o dinheiro.
A CGU aponta ainda uma série de falhas na fiscalização das contrapartidas ao programa. Um exemplo: 29 crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não frequentavam as aulas. Apesar disso, apareciam com 100% de frequência nos relatórios enviados pela prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Social. Cerca de 40% das crianças pesquisadas não tinham acompanhamento nutricional.
Foram encontrados ainda servidores públicos que recebiam o benefício e famílias com renda mensal de até R$ 2 mil penduradas no Bolsa Família. Além disso, a prefeitura não divulgava a lista de beneficiados e não implantou uma instância de controle social.
O relatório também aponta falhas no uso de recursos de outros ministérios como, por exemplo, os da Educação e Saúde. O cardápio real das escolas não era condizente com o que fora estipulado pela nutricionista. Na maioria delas, a merenda era composta apenas por arroz e macarrão. A prefeitura comprava comida nos armazéns e mercados da cidade sem fazer licitação. O transporte escolar era inadequado e algumas escolas tinham dejetos de animais no pátio.
Segundo a prefeitura, hoje nas mãos do PSDB, as falhas dizem respeito à gestão anterior, do PT, e estão sendo sanadas. O relatório da CGU motivou uma investigação em andamento no Ministério Público Federal.
O ex-prefeito Charles Azevedo Ferraz, o Charlão, foi procurado, mas não foi encontrado para comentar as falhas apontadas pela fiscalização. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça mineira devido à contratação irregular de uma médica.
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Fonte: IG – Ricardo Galhardo
