O deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro vice-presidente da Câmara, divulgou vídeo na segunda-feira (6) para se justificar sobre o polêmico relatório apresentado por ele na condição de relator do projeto que transforma em crime hediondo a divulgação de cenas de violência sexual e as ocorrências de estupro coletivo.
O deputado iniciou o vídeo afirmando que, ao contrário do que disseram alguns veículos de comunicação, que fizeram parecer que ele estava a defender penas mais brandas para estupradores, a sua posição é a de que “lugar de estuprador é na cadeia”.
Porém, ele explicou que, da maneira como a lei atualmente interpreta, o estuprador consegue se safar pagando uma multa ou convertendo o seu crime em simples contravenção. Ainda segundo o deputado, é preciso pegar os exemplos de outros países, aonde quem pratica esse tipo de crime vai realmente para a cadeia e aplicar essa mesma realidade aqui no Brasil.
A íntegra do relatório da CCJ sobre o tema pode ser acessada aqui.
Fábio Ramalho, primeiro vice-presidente da Câmara (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Confira o vídeo divulgado pelo deputado
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(Via Minas Repórter)