Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso...
Ministério Público contesta manobra para manter servidores sem concurso em Pirapora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita e sete vereadores de Pirapora, Norte do...
Justiça manda Facebook retirar do ar vídeo de André Janones contra agente político de...
Em decisão proferida na última quarta-feira, 8 de janeiro de 2020, a juíza substituta da Comarca de Capelinha (MG), Naiara Leão Rodrigues...
Omissão do Incra afeta quilombolas do Jequitinhonha, diz ALMG
Muitas críticas à postura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram reiteradas em diversos dos depoimentos feitos à Comissão de Direitos...
Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o...
Eleitores têm até 06 de maio para fazerem o primeiro título, transferência e regularização
O dia 06 de maio marca o fechamento do cadastro eleitoral. Nessa data, termina o prazo para quem quer votar nas Eleições...
Congresso Nacional discutirá adiamento das eleições municipais 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados...
Liminar do Supremo Tribunal Federal diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12/6/2020) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não...
Romeu Zema solicita prorrogação do estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19
O govenador Romeu Zema solicitou, nesta quarta-feira (8/7/2020), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a prorrogação do estado de calamidade pública...
Ministro da Casa Civil testa positivo para Covid-19
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, teve a confirmação hoje (3/8/2020) de que testou positivo para covid-19. Em nota, a...
