Deputado Hercílio Coelho Diniz avalia MP do Contribuinte Legal como alicerce para reforma tributária
Em vigor desde 17 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/2019) estimula a regularização de débitos e a resolução...
Saúde perdeu R$ 500 milhões para fundo eleitoral, diz ministro
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido "surpreendido" ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos...
Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de...
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças...
Ex-prefeita de São sebastião do Maranhão terá que devolver dinheiro, decide Justiça
O juiz Rafael Arrieiro Continentino, da comarca de Santa Maria do Suaçuí (Vale do Rio Doce), condenou a ex-prefeita de São Sebastião...
Futuro presidente do TSE diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente...
Proposta de socorro a estados e municípios prevê congelamento de salários até 2021
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e...
Donald Trump afirma que “não descarta” proibir voos brasileiros para os Estados Unidos
Em reunião de gabinete aberta à imprensa, o presidente americano Donald Trump se solidarizou com alastramento de covid-19 pelo Brasil e afirmou...
Acusado de assassinar ex-prefeito de São Sebastião do Maranhão é morto no Mato Grosso
Um homem identificado como Claudinei José Gomes, de 41 anos, morreu na quarta-feira (10/6/2020) após ser baleado em Santo Antônio do Leverger...
Bolsonaro testa positivo para Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7/7/2020) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6)...
Zema dá posse ao novo secretário de Infraestrutura e Mobilidade
O governador Romeu Zema deu posse, nesta segunda-feira (3/8/2020), ao novo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, em cerimônia realizada...
