Assembleia de Minas reconhece estado de calamidade em 99 municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quinta-feira (4/3/2021), quatro projetos de resolução que reconhecem, até 30...
Senado aprova em segundo turno PEC que permite a retomada do auxílio emergencial
O Senado aprovou, no início da tarde de hoje (4/3/2021), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara dos Deputados aprova projeto para ajudar setor de eventos
A Câmara aprovou hoje (3/3/2021) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A...
Presidente zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1/3/2021) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição...
Decreto do governo federal obriga postos a informarem composição do preço de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis....
Câmara dos Deputados mantém prisão de Daniel Silveira
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)....
Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem...
STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18/2/2021) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua...
Supremo mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17/2/2021) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado...
Projeto do governo federal altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência...
