A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 07 de outubro de 2016, a Operação “Ad Necessitatem”, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos no município de Coração de Jesus, na região Norte de Minas. O ex-prefeito do município, Toninho Cordeiro, foi preso temporariamente.
De acordo com a PF, a operação consiste no cumprimento simultâneo de 12 mandados judiciais, sendo 01 mandado de prisão temporária, 06 mandados de condução coercitiva e 05 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal de Montes Claros.
De acordo com as investigações, o município de Coração de Jesus contratou, mediante licitação fraudada, empresa do ramo de construção civil para execução de uma escola no âmbito do Programa Proinfância, com recursos advindos de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação. A obra foi orçada em mais de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Obra foi abandonada pelo município (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Para fiscalização da referida obra, o município contratou engenheiro com o propósito de falsear vistorias técnicas e relatórios de medição atestando a execução. Ocorre que a empresa contratada, de propriedade do irmão do engenheiro responsável pela fiscalização da construção da escola, executou apenas 56,58% da obra, não obstante os pagamentos tenham sido realizados em sua totalidade pelo município.
Assim agindo, a quadrilha desviou e se apropriou de grande parte dos recursos públicos federais transferidos ao município para execução da escola, impedindo que crianças tenham acesso à educação. Ressalte-se que a organização criminosa já responde a outras ações penais na Justiça Federal e na Justiça Estadual de Minas Gerais com o mesmo modus operandi (fraude em licitações direcionadas à empresa que, embora recebendo o valor total contratado, não executou total ou parcialmente a obra).
Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, associação criminosa, crimes contra a Lei de Licitações e desvio de recursos públicos. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 20 anos.
Toninho Cordeiro foi preso pela Polícia Federal (Foto: Mauro Miranda Ferreira)
Obra foi abandonada pelo município (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Obra foi abandonada pelo município (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Obra foi abandonada pelo município (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Obra foi abandonada pelo município (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Obra foi abandonada pelo município (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
