O município de Ipatinga recebeu na quinta-feira (21/1) a etapa devolutiva do Fórum Regional de Governo do Território Vale do Aço. O encontro teve o objetivo de instalar o Colegiado Executivo do Território e apresentar quais necessidades apontadas pela população nas rodadas anteriores foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A atual situação financeira e orçamentária do Estado também foi exposta aos participantes.
O Colegiado Executivo tem o objetivo de coordenar o funcionamento dos Fóruns Regionais, conduzir a construção do planejamento territorial, além de acompanhar o processo de implementação de programas e políticas públicas. Os membros da sociedade civil, de órgãos estaduais, prefeitos e vereadores receberam certificados durante a posse.
O subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), César Lima, ressaltou a orientação do governador Fernando Pimentel no início da gestão. “Quem estiver ocupando cargos de representação e coordenação nas pontas é quem vai falar pelo Estado”.
O subsecretário disse que o Estado de Minas Gerais se afastou da população na última década. “A cidade administrativa acabou também representando o isolamento do centro do poder da população e de quem trabalha pelo estado. Os Fóruns Regionais vieram ajudar muito isso”.
A subsecretária de Proteção Social da Secretaria de Direitos Humanos, Proteção Social e Cidadania (Sedpac), Ana Penido, agradeceu a presença de todos. “Estamos continuando com o processo de construir de fato um plano de desenvolvimento para a região. Hoje é o momento da devolutiva e teremos muitos outros encontros”.
O secretário executivo do Território Vale do Aço, Eliel Miranda, acrescentou que “a partir da instalação do Colegiado Executivo, percebemos a satisfação dos representantes por esse retorno do Estado ao Vale do Aço. Essa devolutiva é mais um encontro produtivo dos Fóruns Regionais de Governo, visando democratizar a gestão em Minas Gerais”.
Os membros da sociedade civil, de órgãos estaduais, prefeitos e vereadores receberam certificados durante a posse – Foto: Philippe Hipólito / Segov / Agência Minas
Ações de Custeio e Gestão
As demandas levantadas pela população nas rodadas anteriores foram classificadas como Custeio, Investimento, Gestão e Pessoal. Nesta primeira fase de devolutivas, estão sendo apresentadas as ações de Custeio e Gestão. As ações relativas a Investimentos e Pessoal serão abordadas nos próximos meses.
Algumas ações das categorias Custeio e Gestão para a região são: aporte de recursos e apoio técnico para promover a regularização fundiária; separação da região ampliada de saúde leste em outras duas regiões ampliadas de saúde (metropolitana do Vale do Aço e Vale do Rio Doce); garantir o funcionamento da Rede Farmácia de Minas em todos os municípios; reabertura e funcionamento do Hospital de Belo Oriente; criar mecanismos que garantam a participação efetiva das famílias na vida escolar dos alunos; criação de um fundo estadual para apoio aos Conselhos de Segurança Pública (CONSEPs).
Após as apresentações feitas pelos representantes das secretarias, foram abertas rodadas de perguntas. Os participantes elogiaram a iniciativa e também fizeram sugestões para melhorar o processo em novos encontros, como o maior detalhamento das ações priorizadas pelo Governo do Estado.
Representante da sociedade civil, Fernanda Coelho, do município de Ipatinga, afirmou que a proposta de regionalização da política é pertinente. “É importante a sociedade participar ativamente desse processo de planejamento e definir as suas prioridades. O principal agora é o acompanhamento das demandas”, destacou.
1ª e 2ª rodadas
As rodadas iniciais dos Fóruns Regionais do Território Vale do Aço, realizadas em Ipatinga, contaram com a participação de 1.274 pessoas. Foram levantadas 482 propostas nos grupos de trabalho. O eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico teve o maior número de demandas (165), seguido por Saúde e Proteção Social (93), Segurança Pública (87), Infraestrutura e Logística (76), Educação e Cultura (61).
(Agência Minas)
