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COHAB Minas já entregou mais de 800 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em 2015

De janeiro até meados de julho, 819 habitações já foram entregues em 21 municípios mineiros. Até o final do ano, a previsão é de entregar mais 1.550 moradias já construídas.

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) acelera a entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) 1 e 2. Do dia 1º de janeiro até meados de julho de 2015, 819 casas foram entregues em 21 municípios mineiros. Ao todo, foram investidos R$ 39,6 milhões, sendo cerca de R$ 20,8 milhões da União, R$ 16 milhões do Estado e R$ 2,8 milhões dos municípios.

“Encontramos centenas de unidades habitacionais que estavam com problema na ligação com a rede de esgoto e energia elétrica. As obras terminaram, mas não houve possibilidade de terminar as instalações até o ano passado”, explica o presidente da Cohab, Claudius Vinícius Leite Pereira.

“Eles (gestão anterior) não fizeram o planejamento e entregaram as casas sem essas ligações(energia, água e esgoto). No programa antigo, casas construídas em 2014 só seriam entregues em 2016. Estamos acelerando esse processo e fazendo um esforço para entregar, ainda neste ano, todas as unidades já construídas”, acrescenta Claudius Vinicius.

As cidades contempladas são: Camanducaia, Cristina e Passa Quatro (Sul de Minas); Riachinho, Brasília de Minas, Chapada Gaúcha, Rio Pardo de Minas, Montalvânia, Engenheiro Navarro, Japonvar, Francisco Dumont e Brasilândia de Minas (Norte de Minas); Corinto, Santo Antônio do Itambé, Rio Vermelho e Senhora dos Remédios (Central); Bom Jesus do Galho e São Sebastião do Maranhão (Rio Doce); Ervália e Santana do Manhuaçu (Zona da Mata); e Sobrália (Vale do Aço).

Até o final de 2015, estão previstos para serem entregues mais 1.550 unidades habitacionais, o que vai beneficiar cerca de 40 municípios mineiros. O montante total a ser investido é R$ 79,1 milhões, sendo R$ 39,2 milhões da União, R$ 34,3 milhões do Estado e R$ 5,5 milhões dos municípios.

Minha Casa, Minha Vida 3

Até o dia 10 de julho deste ano, o Governo de Minas Gerais já havia assinado protocolos de cooperação mútua e parcerias com 205 prefeituras. Os acordos preveem a construção, nos próximos anos, de 19.286 unidades habitacionais em Minas Gerais por meio do Minha Casa, Minha Vida 3.

“Estamos esperando o Minha Casa, Minha Vida 3 para estabelecer uma planejamento em conjunto com as prefeituras para começarmos a desenvolver o trabalho. Estamos recebendo protocolos dos municípios no sentido de nos organizar para produzir as unidades”, salienta o presidente da Cohab.

Entenda como funciona o Programa Minha Casa, Minha Vida

É um programa habitacional criado pelo governo federal em 2009. O objetivo é reduzir o déficit habitacional para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00. Já foram feitas duas edições do Minha Casa, Minha Vida. A terceira etapa ainda não tem data definida para ser lançada.

Financiamento

A verba sai do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e é repassada para os agentes financeiros (Cohabs) e instituições financeiras (bancos),  que contratam e acompanham as obras. A divisão da verba sai por região e, em seguida, por estado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região é o critério por programa.

Execução

Estão envolvidos governo federal, estadual e municipal, que executam o projeto, e Caixa Econômica Federal (CEF), Cohabs, bancos e construtoras.

Responsabilidades de cada instância de Governo:

Governo Federal

* Ministério das Cidades: cria regras e condições para a execução do projeto, define a distribuição dos recursos por estado e acompanha e avalia o desempenho do programa.

* Ministério da Fazenda e do Planejamento e Gestão (atua em parceria com o Ministério das Cidades): avalia  anualmente os limites de renda familiar dos beneficiários e fixa a remuneração recebida pela CEF pela prestação de serviços.

Governo Estadual: faz convênio de parceria mútua com a prefeitura para definir os deveres do município, enquanto a Cohab cuida da execução, do acompanhamento e da entrega do imóvel.

Prefeitura: seleção dos beneficiários e execução de toda a infraestrutura.

Como são os imóveis

Padronizados da seguinte maneira: dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, em área de 40 m² (não computada área de serviço).

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