Local foi interditado a pedido do Ministério Público. Município foi multado em cerca de R$ 310 mil.
O aterro controlado de Governador Valadares, no Leste do Estado, voltou a ser um lixão. Embargado a pedido do Ministério Público desde 2012, ele deveria ser usado apenas para o carregamento de caminhões que transportam o lixo até o Vale do Aço, mas, numa fiscalização, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) encontrou, além de montanhas de lixo acumulado, indícios de queima de resíduos sólidos e a presença de catadores. O município foi multado em cerca de R$ 310 mil.
Após a fiscalização, feita também por solicitação da Advocacia Geral do Estado, a Semad relatou que o lixo é colocado diretamente sobre o solo, a céu aberto, em uma área de meio hectare e sem regularização ambiental. Os fiscais observaram que, além de resíduos sólidos urbanos, havia pneus e descarte de material de uso hospitalar e a presença maciça de animais.
Homens, mulheres e crianças disputam espaço com os urubus em busca do que pode ser vendido ou reaproveitado. Receosos com o fim da “atividade”, eles não falaram com a reportagem.
A fixação de habitações temporárias ou permanentes nas imediações teria sido outro problema relatado pelos fiscais. Além de multa aplicada, no valor de R$ 309.530,25, a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Leste notificou a Prefeitura de Valadares para a regularização da área.
Interditado pelo MP, local voltou a ser usado como lixão – Foto: Leonardo Morais / Hoje em Dia
Recolhimento
As cerca de 5.500 toneladas de lixo recolhidas por mês em Valadares são levadas para Santana do Paraíso, no Vale do Aço, a 100 quilômetros da cidade. O transporte diário custa cerca de R$ 600 mil mensais aos cofres do município e vem sendo feito desde 2012, por meio de contrato, após a Supram determinar o fechamento do aterro controlado por falta de licença ambiental.
Mas há 13 anos o MP vinha coletando provas da operação irregular, negociando com o município e adotando providências legais para acabar com as atividades irregulares no local não licenciado – às margens da BR-116, km 475.
No período, a Promotoria da comarca instaurou inquéritos civis e assinou diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer obrigações como o cercamento da área, elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos e viabilização de local apropriado para o depósito.
Município
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou, por meio de nota, que desconhecia qualquer notificação de multa e afirmou que o lixo continua sendo enviado para descarte regular no Vale do Aço. “Assim que a Procuradoria receber oficialmente a autuação do Governo do Estado irá interpor recurso no sentido de revogar/anular o auto procedido, pois que as afirmações não possuem fundamento para aplicação da referida multa”, diz a nota.
Apesar disso, a prefeitura informou que o lixo acumulou em função da paralisação do recolhimento pela Pavotec – a empresa é terceirizada e fez greve em março alegando falta de pagamento – mas vai regularizar a situação com o emprego de quatro carretas com capacidade para 26 toneladas que estão fazendo duas viagens por dia.
“Estão sendo transportadas para Santana do Paraíso 280,87 toneladas de lixo por dia. O transporte é realizado no período das 6 às 16 horas. Diariamente são despejados no local 177,93 toneladas de lixo”, diz a nota da prefeitura.
(Fonte: Jornal Hoje em Dia)
Tudo parecia certo por te eis meses ,foi embargado em Abril de 2012 se alguém do ministério público e ministério do meio ambiente acha que mudou que está tudo correto engana se hoje em Janeiro de 2017 encontra no chão mais de 14.000 TONELADAS de lixo no chão é lixo de Agosto de 2016 até Janeiro de 2017 seria melhor se tivesse aterrado porque agora está a metros da população do Bairro Turmalina com crianças e indios no meio ,agora é um imenso depósito de lixo pelo que fala e me deixou documentado no meu setor de serviço não era para ser um depósito ,ser a que com a ajuda do ministério público e meio ambiente não tem como intervir em trazer para Valadares uma USINA DE LIXO LIMPO que não tem custos para o município e uma USINA DE ENTULHOS para gerar mais empregos na nossa cidade criando soluções e não só pensar em multas tirar do cofre público o que não tem, se realmente oensam em trabalhar de modo sustentável visite o agora DEPÓSITO DE LIXO ,ANTIGO ATERRO CONTROLADO eu já tenho 14 anos trabalhando lá nunca vi nada igual e tenho certeza que a PREFEITURA DE VALADARES não tem como levar este LIXO para Santana do Paraíso o lixo que está lá vai aumentar quase 40% quando for porque além de muitos meses depositados água de chorume virá barro e automaticamente é levado como lixo domiciliar é isto que querem ,VISITE-NOS.