Projeto itinerante, que presta serviço à população de baixa renda no auxílio ao acesso à Justiça, é premiado pelo MEC
Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), supervisionados por uma equipe de professores, participam de ação voluntária que, além do atendimento jurídico à população de baixa renda, propicia o contato com a prática jurídica. O trabalho é desempenhado por intermédio do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – SAJ Itinerante –, que, durante o ano de 2014, realizou mais de 8,2 mil atendimentos.
Neste mês, os voluntários do SAJ Itinerante realizaram o primeiro encontro do semestre para o planejamento de novas ações para 2015 e apresentação dos resultados até aqui. Um dos destaques foi a conquista do Prêmio Proext/2013, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), na modalidade “Direitos Humanos”.
Com o dinheiro da premiação (R$ 150 mil) foram adquiridos uma van, dois aparelhos de ar condicionado (já instalados nas dependências do SAJ, no prédio 1 do campus-sede) e uma tenda portátil, além de camisetas e mochilas para uso da coordenação e integrantes da secretaria do programa. Os kits foram apresentados durante o encontro da última semana. Parte dos recursos foi destinada, ainda, à compra de livros e materiais permanentes como mesas e cadeiras – cuja aquisição encontra-se em processo de licitação.
Serviço será ampliada este ano no Norte de Minas – Foto: Christiano Jilvan/Unimontes
Envolvimento coletivo
A coordenadora do SAJ Itinerante, professora Ionete de Magalhães Souza, ressalta a importância do envolvimento dos professores e acadêmicos do curso de Direito nas ações do programa de extensão. “O êxito do SAJ Itinerante é uma vitória coletiva”, afirmou. Ela lembrou que, atualmente, a iniciativa envolve 100 acadêmicos e seis professores. A coordenadora do curso de Direito da Unimontes, professora Rita Edith Lopes Borges, acompanhou os trabalhos iniciais do semestre.
“Os professores e acadêmicos deixam o Campus Universitário com o objetivo de levar a Justiça até os cidadãos de baixa renda. A proposta é promover a inclusão social e integrar a universidade à comunidade na qual está inserida”, disse a coordenadora. “O SAJ Itinerante conquistou reconhecimento nacional e se fortalece como um dos programas mais importantes da universidade, comprovando a excelência acadêmica”, afirmou. A professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira também atua como coordenadora do Serviço.
Contato com a prática
As equipes do SAJ Itinerante prestam atendimento jurídico aos moradores em bairros e comunidades rurais de Montes Claros e em outras cidades do Norte de Minas. As ações são desenvolvidas, principalmente, em escolas públicas e centros comunitários com a realização de palestras, debates e atendimentos jurídicos. Também são promovidos seminários acadêmicos voltados para estudantes e profissionais de diferentes áreas.
Os alunos inseridos no SAJ Itinerante destacam a importância do programa na formação acadêmica e profissional. A voluntária Ana Paula Andrade de Araújo (20 anos) ressalta a importância da extensão universitária desenvolvida dentro do SAJ Itinerante. “Por intermédio deste programa, a universidade dá atenção à comunidade e beneficia pessoas que realmente precisam de assistência. Isso é muito gratificante”, declara.
Marcileide Alves de Souza, 18 anos, aluna do 3º período do curso, pela primeira vez participou do encontro preparatório dos atendimentos do Programa SAJ Itinerante. “As minhas expectativas em relação ao programa são as melhores possíveis, pois estaremos fazendo com que o conhecimento ensinado na sala de aula seja colocado à disposição da comunidade. Além de ajudar o próximo, terei a oportunidade do conhecimento prático do Direito, aprendendo novos valores”, afirma.
Próximas ações
No último sábado (21/3), o SAJ Itinerante participou da Ação Cívico Social, trabalho conjunto da Unimontes com a Polícia Militar no Conjunto Habitacional Monte Sião. E no domingo, o atendimento foi realizado no Conjunto Veneza Park. A parceria com a PM será estendida ao Bairro Cyro dos Anjos (dia 28/3). No dia 17 de maio, a caravana do SAJ Itinerante visitará Jequitaí, cidade a 74 quilômetros de Montes Claros, onde atenderá à população em nova edição do evento “Dia da Cidadania”, promovido pela prefeitura do município. (Agência Minas)
