O número de seções especiais em Minas Gerais aumentou com relação às últimas eleições: este ano, o Estado vai ter 2.392 seções de votação apropriadas para receber eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O número é cerca de 20% maior do que o oferecido nas Eleições 2012, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 2.056 seções especiais.
Em Belo Horizonte, o aumento no número de seções especiais foi de cerca de 30%: serão 289 seções especiais e, em 2012, eram 194. O aumento no número de seções especiais na capital e em todo o Estado é principalmente devido a ações promovidas pelo Programa de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Para o pleito de outubro, dentre 15.248.681 eleitores mineiros, 23.048 estão registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais. Em 2012, eram 15.284. Em Belo Horizonte, são 3.936 eleitores nessas condições no cadastro, conforme informações dos próprios eleitores.
O município mineiro que possui o maior número de eleitores em seções especiais é Belo Horizonte, com 85.859 votantes nesse tipo de seção. Em segundo lugar, vem Uberlândia, com 30.820 eleitores em seções especiais. Divinópolis e Contagem aparecem em seguida, com 20.810 e 19.169 eleitores, respectivamente, nas seções especiais.
Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de votação para um de fácil acesso tiveram até o dia 7 de maio para fazê-lo, segundo o Calendário Eleitoral do TSE. É importante lembrar que no início de novembro o cadastro eleitoral é reaberto e quem quiser transferir para alguma outra seção poderá fazê-lo.
Programa de Acessibilidade
Em 2012, foi instituído o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral (Resolução nº. 23.381/TSE), com o objetivo de implementar, gradualmente, medidas para remoção de barreiras que dificultem o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A resolução prevê, dentre outras orientações, que os locais de votação sejam, periodicamente, monitorados, e que os mesários recebam orientações, no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, a resolução garante que o eleitor com necessidades especiais receba ajuda de pessoa de sua confiança durante a votação.
A Justiça Eleitoral mineira tem avançado quanto às orientações do Programa de Acessibilidade. Em Contagem, foi lançado um projeto piloto de acessibilidade, cujos resultados ampliaram o número de seções de fácil acesso no município de 38 para 64. Além disso, o TRE entregou à Prefeitura uma lista com o resultado da avaliação de todos os locais de votação no município para que seja realizada a adaptação de modo a torná-los acessíveis. O projeto servirá de modelo para os demais municípios do Estado.
Para proporcionar ainda mais melhorias, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia do pleito, quando for votar, receberá do mesário um formulário de identificação, o qual deverá preencher.
Veja onde estão as seções especiais no Estado.
