O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) definiu que serão necessários mais R$ 251 milhões para a conclusão do empreendimento, que já tem 40% da estrutura pronta
Paralisada há 17 anos, a obra é apontada como a solução definitiva para a falta de água na região
Concebida na gestão do ex-governador Newton Cardoso (1987-1991), a barragem do Berizal foi retomada pelo Ministério da Integração Nacional em 1997. O projeto – abandonado depois de dois anos de obras por problemas ambientais e, posteriormente, por embargo do Tribunal de Contas da União (TCU) – é classificado pelos prefeitos e moradores da microrregião do Alto Rio Pardo como forma de redenção para o sertão do Norte de Minas.
Em novo estudo técnico, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) definiu que serão necessários mais R$ 251 milhões para a conclusão do empreendimento, que já tem 40% da estrutura pronta. A maior parte do dinheiro (R$ 151 milhões) será gasta com desapropriação de 421 propriedades que serão invadidas pelo reservatório da represa e as respectivas indenizações às famílias. A obra será executada e custeada pelo governo federal.
“O ministro (da Integração) Francisco Teixeira já declarou que quer fazer a barragem. Ela vai perenizar o rio Pardo. Ou seja, fazer com que ele tenha água o ano inteiro”, explica o coordenador estadual do Dnocs, Gustavo Xavier Ferreira. Ao se encontrar com a represa, o rio formará um lago de 42,2 milhões de m², onde serão armazenados 300 milhões de m³ de água.
Organizados
Há dois anos, prefeitos da região – que se veem obrigados a investir a pouca verba que têm em pequenos reservatórios, chamados de barraginhas – se uniram à Associação de Amigos das Águas do Rio Pardo para lutar pela conclusão da barragem. “Faltou água em 2012. E, no ano passado, estava bem perto de acabar. A barragem vai ser a solução permanente”, avalia o prefeito de Taiobeiras, Danilo Mendes Rodrigues.
Nos últimos oito anos, mais de 150 pequenos reservatórios foram construídos em Taiobeiras, ao custo aproximado de R$ 19 mil cada. Também foram feitas seis barraginhas de maior porte, a um custo de quase R$ 100 mil cada.
Em Berizal, o rebanho de gado caiu de 9.600 cabeças para menos de 3.000 cabeças nos últimos cinco anos. “Nós temos muita água no período chuvoso, mas ela vai embora rapidamente, e nos vemos obrigados a fazer racionamento”, explica o prefeito Valdeni Meireles dos Santos.
“A barragem será a redenção do nosso sertão, uma forma de trazer água para todos, aumentar a produção de alimentos e gerar riqueza”, afirma o presidente da Associação de Amigos das Águas do Rio Pardo, Hélvio Leles Araújo.
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Sem licenças necessárias
A história da barragem de Berizal é permeada por decisões políticas. Em 1997, a União começou a executar a obra sem as licenças prévia e de instalação, mas dois anos depois os trabalhos foram interrompidos por falta de verba.
Nesse meio tempo, organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) descobriram a irregularidade e acionaram a Justiça.A barragem, no entanto, foi incluída no orçamento da União graças a articulações políticas de um candidato a prefeito de Taiobeiras, no Norte.
Quando 40% do projeto estava executado, o Tribunal de Contas da União (TCU)embargou a obra. As licenças chegaram a ser expedidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), mas a intervenção não foi retomada.
Ministério
Resposta. Procurado, o Ministério da Integração Nacional afirmou, em nota, que a barragem está em análise técnica e que sua inclusão no PAC 3 poderá ser proposta ao comitê gestor do programa.
(Fonte: O Tempo)
