As ligações irregulares, popularmente conhecidas como “gatos”, são um problema não só para as distribuidoras de energia, mas também para a população. A Cemig estima um prejuízo de, aproximadamente, R$ 300 milhões com essa prática lesiva. E esse valor é rateado com os clientes adimplentes e regulares, conforme a legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do sistema elétrico – por meio da tarifa de energia.
A estimativa é de que a tarifa dos mineiros poderia ser até 5% menor se não houvessem ligações irregulares na área de atuação da Cemig. Por isso, as inspeções periódicas realizadas pela Empresa e as denúncias feitas pelos consumidores são tão importantes.
Nos últimos cinco anos, a Cemig já regularizou cerca de 100 mil ligações irregulares em todo o Estado. A atuação no combate ao furto de energia é de extrema importância porque gera benefícios para toda a sociedade. Além de preservar a segurança da população e coibir esse tipo de crime, a diminuição das perdas decorrentes das ligações irregulares reflete diretamente na tarifa de energia, pois a energia furtada é considerada na composição da tarifa.
Quando a Companhia regulariza uma ligação, o infrator pode ter que pagar toda a energia não faturada em até 36 meses. Além disso, a redução das perdas devido às regularizações é considerada pela Aneel no próximo ciclo de revisão tarifária visando a modicidade tarifária.
Neste sentido, a Cemig tem promovido diversas ações para reduzir o número de ligações irregulares. Entre as iniciativas estão a utilização de softwares de inteligência para seleção de alvos e o monitoramento à distância do consumo de grandes clientes.
Por meio do Centro Integrado de Medição é possível identificar, em tempo real, qualquer anomalia no padrão de consumo de energia destes grandes clientes – aproximadamente 13 mil clientes que representam cerca de 45% do faturamento da Cemig – e enviar equipes de campo para regularização das fraudes.
As ligações irregulares também são um risco para a população. O furto de energia é perigoso não somente para quem pratica, mas também para a segurança dos vizinhos, uma vez que pode causar acidentes graves. Infelizmente, muitas pessoas já morreram ao fazer ligação clandestina na rede da Cemig. Quando o indivíduo sobe ao poste, pode levar um choque e cair. Quando o “gato” é no medidor de energia, também há risco de choque elétrico, e isso pode ser fatal.
A ligação irregular também pode danificar os aparelhos eletroeletrônicos e provocar falta de energia. Além disso, quem furta energia está sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal, que prevê multa e pena de um a oito anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir toda a energia furtada não faturada retroativa a 36 meses.
A identificação de fraudes é muito importante, uma vez que o prejuízo causado por essa prática lesiva é dividida entre as distribuidoras e os consumidores. Além disso, há um decréscimo na qualidade da energia e do serviço prestado pela empresa à população. As práticas de concorrência tornam-se desleais nos ramos comerciais e industriais, pois quem furta energia reduz um dos insumos da sua atividade.
Marco Antônio de Almeida é gerente deGestão e Controle da Medição e das Perdas
Comerciais da Distribuição
