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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de...
Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais em Minas Gerais
A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto...
Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora será leiloado em abril
O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado...
Lei flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea em Minas Gerais
Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.615, que permite, ao agricultor familiar, extrair água subterrânea sem licença, se o órgão responsável não...
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS em Minas Gerais
Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização do...
Cruzeiro conquista Copa Brasil de vôlei masculino
O Cruzeiro garantiu pela sétima vez na história o título da Copa Brasil de vôlei masculino. A conquista veio após a vitória...
Queijo Minas Artesanal da Canastra é eleito 12º melhor do mundo
Pelo segundo ano consecutivo, o Queijo Minas Artesanal (QMA) produzido na região da Serra da Canastra figurou entre os 50 melhores do...
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu...
Não existe projeto de moeda única entre Brasil e Argentina, diz Fernando Haddad
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse hoje (23)...
BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos, diz Lula
Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia...