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Deputados aprovam projetos que garantem assistência aos servidores da Lei 100
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (7/4/16), duas proposições que...
Estado encaminha ao legislativo projeto que beneficia os ex-efetivados da Lei 100
O Governo de Minas Gerais enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (15/2), o projeto de lei com novas propostas...
Assembleia paulista aprova projeto que restringe passageiros em motocicletas
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 71/2013 que proíbe passageiros em motocicletas, em determinados horários para coibir o crime...
Projeto que limita gastos de campanhas eleitorais é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (09/07) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação...
Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca
Proposta lista diversas ações que caberão ao poder público, como o mapeamento dos processos de desertificação e degradação ambiental e a criação de um...
Região tem 102 projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura
1.447 projetos foram aprovados em todo o Minas Gerais. Nos Vales do Jequitinhonha, Rio Doce, Mucuri e na região Norte de Minas, 102 projetos...
Projeto que reorganiza o efetivo dos militares é aprovado na Assembleia de Minas
A proposição também garante a progressão nas carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros
O Projeto de Lei (PL) 5.541/14, que altera o efetivo...
Tribunal Superior Eleitoral derruba projeto e Minas Gerais terá mais dois deputados federais
Treze Estados terão o número de cadeiras na Câmara dos Deputados alterado, entre eles Minas Gerais, que terá mais dois representantes já nas eleições...
Projeto de incentivo à leitura é ampliado para Montes Claros
O projeto Ler é Viver, implantado nas escolas estaduais de Belo Horizonte, será ampliado para Montes Claros, região do Norte de Minas. Conforme o...
TRE-MG lança projeto “Eleitor do Futuro” em Minas
Começa nesta segunda-feira (21) em todo o Estado de Minas Gerais o projeto Eleitor do Futuro, uma parceria entre o TRE-MG, o Ministério Público...
