1.447 projetos foram aprovados em todo o Minas Gerais. Nos Vales do Jequitinhonha, Rio Doce, Mucuri e na região Norte de Minas, 102 projetos receberão R$ 28.384.426,45.
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) publicou, na terça-feira (30/12), a lista dos projetos aprovados no Edital 2014 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A maioria dos projetos aprovados é de Belo Horizonte.
As propostas selecionadas ficam aptas à captação de recursos em 2015. Todos os 2.426 projetos inscritos foram analisados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), composta, paritariamente, por técnicos da SEC e de suas instituições vinculadas e por representantes do setor cultural de Minas Gerais.
Ao final desta análise, o resultado da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de 2014 contemplou 1.447 projetos, abrangendo todas as 10 macrorregiões do Estado.
Deste volume de projetos aprovados, 45,66% do montante de recursos correspondem a empreendedores domiciliados no interior do Estado, conforme previsto na legislação vigente. Trata-se de um esforço significativo com intuito de fomentar as ações culturais por toda Minas Gerais.
Do total de projetos apresentados, apenas oito são do Vale do Jequitinhonha. São eles:
01 – 7º Kiau em Cena – Festival Nacional de Teatro de Araçuaí – R$ 400.000,00 mil
02 – 2ª edição do Acorda Palavra, de Salinas – R$ 90.000,00 mil
03 – Uma Comédia Musical Diferente – Diamantina – R$ 380.000,00 mil.
04 – Projeto Flor de Pequi – Bocaiuva – R$ 200.000,00 mil
05 – Sons e Ritmos de Bocaiuva – Bocaiuva – R$ 200.000,00 mil
06 – Mulher da Terra – CD e shows de lançamento – Serro – R$ 175.000,00 mil
07 – Construção Do Cine Teatro Anexo Ao Instituto Cultural Dona Mercedes – Jequitinhonha – R$ 760.172,00
08 – 30º Festur – Festival da Canção de Turmalina – R$ 118.200,00
09 – Festival da Cultura Quilombola – Teófilo Otoni – R$ 300.000,00
10 – Encontro Mineiro De Cultura Popular – Teófilo Otoni – R$ 350.000,00
11 – Festival Da Cultura Popular Do Jequitinhonha (Festivale) – R$ 400.000,00
12 – Programa De Desenvolvimento Sociocultural Do Jequitinhonha (Viva O Vale) – R$ 350.000,00
13 – Circuito Literário Do Jequitinhonha – R$ 560.000,00
14 – Meninos de Araçuaí – R$ 650.000,00
15 – Circuito De Imagens Minas Novas – R$ 145.330,00
16 – Festival De Cultura E Gastronomia De Diamantina – R$ 200.000,00
17 – Jobiniando Em Diamantina – R$ 350.000,00
18 – Colados, Uma Comédia Musical Diferente – Diamantina – R$ 380.000,00
19 – Obras De Restauração Igreja Nossa Senhora Do Rosário – Brejo Do Amparo/Januária – R$ 600.000,00
20 – Cavernas Do Peruaçu – Januária – R$ 125.000,00
21 – Museu Dos Brinquedos No Vale Do Rio São Francisco – R$ 222.120,00
22 – O Verbo E A Saudade – Montes Claros – R$ 119.317,00
23 – Festas De Agosto e 37º Festival Folclorico De Montes Claros – R$ 300.000,00
24 – A Viola E A Cantoria – Grupo Raízes – Montes Claros – R$ 130.000,00
25 – Mãos Às Artes – Montes Claros – R$ 250.000,00
26 – The Paula “Ao Vivo” – Montes Claros – R$ 350.000,00
27 – Famiguê Alagbê – Montes Claros – R$ 350.000,00
28 – Orquestra Mineira De Maracatu – Montes Claros – R$ 500.000,00
29 – Algumas Flores – Montes Claros – R$ 75.000,00
30 – XI Festival Internacional De Folclore De Minas Gerais – Montes Claros – R$ 600.000,00
31 – Festival Fenômenos Do Samba – Montes Claros – R$ 350.000,00
32 – 3º Mostra De Cinema De Montes Claros – Montes Claros – R$ 202.000,00
33 – Antonino E A Serra Geral – Montes Claros – R$ 93.046,00
34 – Motins Do Sertão II – Montes Claros – R$ 75.700,00
35 – Circulação Norte De Minas 2015 – Ditarso Companhia De Dança – Montes Claros – R$ 200.000,00
36 – Trupe Da Alegria – Montes Claros – R$ 100.000,00
37 – Folguedo Do Boi De Reis – Pirapora – R$ 135.000,00
38 – Brincadeirinhas – Várzea Da Palma – R$ 50.000,00
39 – 40 Anos – Revista De Cultura E Humor Jararaca Alegre – Caratinga – R$ 173.500,00
40 – Quimera – Caratinga – R$ 150.000,00
41 – Cineclubismo E Educação – Caratinga – R$ 129.334,00
42 – Revista Fissura Crônica – Caratinga – R$ 138.000,00
43 – Kennia Ao Vivo – Caratinga – R$ 250.000,00
44 – Festival De Música Sertaneja E Caipira De Alpercata – R$ 250.000,00
45 – Musicando – Governador Valadares – R$ 255.860,00
46 – “O X Do Problema” Noel Rosa – Governador Valadares – R$ 120.000,00
47 – Festival De Música Sertaneja E Caipira Em Itanhomi – R$ 250.000,00
48 – Circuito De Verão – Governador Valadares – R$ 400.000,00
49 – Diorgem Junior “Manhã Serena” – Governador Valadares – R$ 115.250,00
50 – Festival De Inverno De Governador Valadares – R$ 420.000,00
51 – DVD E Turnê Robson Ferram – São João Evangelista – R$ 286.465,85
52 – Gravação Do CD De Lançamento De Junior Schmidt – Coronel Fabriciano – R$ 98.800,00
53 – Oficinas Culturais – Trocas Coletivas Ano III – Coronel Fabriciano – R$ 360.000,00
54 – Mostra De Danças E Cultura Árabes Do Vale Do Aço – Edição 2015 – Coronel Fabriciano – R$ 230.000,00
55 – Ponto Da Poesia (Ano 4) – Coronel Fabriciano – R$ 120.000,00
56 – Circuito De Arte E Gastronomia – Coronel Fabriciano – R$ 225.000,00
57 – Festival Da Criança de Ipatinga – R$ 357.627,60
58 – Orquestra De Câmara Jovem De Ipatinga – Ipatinga – R$ 409.033,00
59 – Armazém Da Viola – Ipatinga – R$ 345.000,00
60 – Ipatinga – Cidade Jardim 50 Anos – R$ 355.720,00
61 – Corporação Musical Santa Cecília – Ipatinga – R$ 276.005,40
62 – Seminaluz – Ipatinga – R$ 260.000,00
63 – Show Triângulo De Aço – Ipatinga – R$ 190.000,00
64 – Espaço De Criação Bruta – Ipatinga – R$ 400.000,00
65 – Associação Coral Viva Voz – Ipatinga – R$ 212.806,00
66 – Circulando 2015 – Gilberto Alves Lainha – Ipatinga – R$ 200.000,00
67 – Endança – Encontro De Dança Do Vale Do Aço – R$ 400.000,00
68 – Centro De Referência Em Dança Do Vale Do Aço – R$ 350.000,00
69 – 15º Circuito De Literatura Do Clube Dos Escritores De Ipatinga – R$ 332.519,00
70 – Mistura Fina Canta Cartola – Ipatinga – R$ 267.190,00
71 – Ipatinga Live Jazz – R$ 380.000,00
72 – Exposição Cultural “A Vida É Mais” – Ipatinga – R$ 500.000,00
73 – Manutenção Associação Coral Fundação São Francisco Xavier – Ipatinga – R$ 300.000,00
74 – Indo Para Cena – Ipatinga – R$ 320.805,00
75 – Encontro Musical -Vale Do Aço – R$ 200.000,00
76 – Sô Zé Em: Causos De Minas – Ipatinga – R$ 145.000,00
77 – Grupo Cleyde Yáconis – Ipatinga – R$ 500.000,00
78 – Revista Cultural Opinião 2015 – Ipatinga – R$ 220.000,00
79 – As Aventuras Do Super Quixote – Ipatinga – R$ 130.000,00
80 – Cultura Japonesa No Vale Do Aço – R$ 180.000,00
81 – Casa Laboratório De Portas Abertas – Ipatinga – R$ 392.000,00
82 – Cinedocumenta – Mostra De Cinema Documentário De Ipatinga – R$350.000,00
83 – Grupo Farroupilha de Ipatinga – R$ 433.800,00
84 – Projeto Cultural Primeiros Acordes 2015 – Ipatinga – R$ 175.000,00
85 – Andanças Hibridus – Ipatinga – R$ 375.000,00
86 – Esperando Godot – Ipatinga – R$ 250.000,00
87 – Festival De Inverno De Mesquita 2015 – R$ 250.000,00
88 – Jovens Bandas 2015 – Ipatinga – R$ 225.000,00
89 – Enartci – Encontro De Dança Contemporânea De Ipatinga – R$ 466.800,00
90 – Projeto Cultural “Criar Ativa A Mente” – Ipatinga – R$ 70.628,60
91 – Festival Nacional De Teatro De Ipatinga – R$ 450.000,00
92 – Exposição Planeta Terra “Do Início Da Vida Ao Surgimento Do Homem” – Ipatinga – R$ 215.920,00
93 – Estação Cinema Mostra Aberta E Itinerante De Cinema Nacional – Ipatinga – R$ 300.000,00
94 – Outros Conto Para Uma Peça – Ipatinga – R$ 346.420,00
95 – Além De Uma Poética Visual – Ipatinga – R$ 118.102,00
96 – Núcleo De Dança-Dor Em Circulação – Ipatinga – R$ 198.350,00
97 – Revitalização Da Área Infantil E Infantojuvenil da Associação De Apoio Da Biblioteca Pública Municipal De Ipatinga Zumbi Dos Palmares – R$ 167.627,00
98 – Mostra De Teatro de Ipatinga – R$ 550.000,00
99 – Projeto Interdisciplinar De Formação Cultural Em Santana Do Paraíso – R$ 240.000,00
100 – Camerata Vale Do Aço – Timóteo – R$ 280.000,00
101 – Projeto Círculo De Cultura do Grupo Pirilampo – Timóteo – R$ 399.978,00
102 – Musica Brasileira Para Oboé E Piano – Timóteo – R$ 150.000,00
Os projetos que não cumpriram algum requisito técnico ou – documental, que, portanto, infringiram as regras do edital, foram desclassificados pela CTAP.
Nestes casos, os proponentes têm até o dia 12 de janeiro de 2015 para entrar com recurso, que será analisado pela própria Comissão. As condições para apresentar o recurso estão explicadas no item 9.6 do edital.
O resultado deste ano foi divulgado em um prazo recorde, tendo em vista que a previsão para a publicação da lista era de 120 dias após o encerramento das inscrições, prazo que terminaria no dia 7 de fevereiro. Esta antecipação permite que os projetos tenham o ano de 2015 inteiro para captar recursos e desenvolver suas atividades.
Alteração na contrapartida
A mais nova alteração na Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi a publicação do Decreto nº 46.654. O documento rege que a contrapartida das empresas aos projetos incentivados pela LEIC será, obrigatoriamente, repassada por meio de moeda corrente.
A publicação também esclarece quais contribuintes do ICMS podem ser considerados incentivadores, assim como atualiza a participação de empresas inscritas em dívida ativa com regras mais recentes a este respeito. Além disso, o documento estabelece que os eventos culturais, financiados com recursos da LEIC, deverão atualizar as datas de realização dos mesmos antes do protocolo da Declaração de Incentivo.
Confira o resultado:
– Relação dos Não aprovados e desclassificados
Mais documentos:
– Decreto que regulamenta a contrapartida
