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Presidente da Assembleia promulga lei sobre isenção de tarifas para vítimas de enchentes
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), promulgou, na manhã desta quarta-feira (20/1/21), a Lei 23.797,...
Bolsonaro sanciona Projeto de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das...
Prevenção à automutilação de estudantes agora é lei em Minas Gerais
Com o objetivo de prevenir a automutilação e o suicídio entre crianças e adolescentes, as escolas da rede estadual de ensino passarão a...
Sancionada lei que garante acesso à vacina contra coronavírus em Minas Gerais
O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o Sars-Cov-2 (novo coronavírus), causador da Covid-19. É...
Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31/12/2020) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas...
Presidente sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Prefeito de São Paulo sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou lei que aumenta o próprio salário em 46,68% e eleva também o salário do...
Governo de Minas Gerais quer mais estudos sobre projeto de trem BH-Brumadinho
O governo de Minas Gerais avalia que a construção da linha férrea que ligaria Belo Horizonte ao Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), ainda...
Kalil é reeleito prefeito de Belo Horizonte
Alexandre Kalil (PSD) foi reeleito prefeito de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, neste domingo (15/11/2020). Com 100% das seções apuradas, ele...
Marção Souto é eleito prefeito de Pedra Azul
Marção Souto (Republicanos) foi eleito prefeito de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, neste domingo (15/11/2020). Com 100% das seções apuradas, ele...
