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Lei que determina afastamento de gestante durante a pandemia é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12/5/2021) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante...

Presidente veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que...

Recomeça Minas é aprovado pela Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária que teve início na manhã desta...

Sejusp realiza leilão eletrônico de veículos

Dezessete veículos, entre carros, motos e caminhonetes, estarão disponíveis para arremate na próxima terça-feira (27/4), durante o 3º leilão eletrônico de 2021...

Assembleia de Minas reconhece o estado de calamidade em 68 municípios

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/4/2021), projeto de resolução que...

Câmara aprova projeto que prorroga entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/4) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração...

Aretha Duarte quer ser a primeira brasileira negra a chegar ao topo do Everest

A gente ouve por aí que toda caminhada começa com o primeiro passo. Mas e uma escalada? A educadora...

Presidente do Senado suspende votação de projeto que anula decreto de armas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair...

Presidente sanciona a nova Lei do Gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8/4/2021) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite compra de vacinas contra Covid-19 por empresas

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7/4/2021) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização...