A situação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, foi tema de uma mesa de diálogo durante o terceiro dia do XVIII ENCOB. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski, foi um dos debatedores.
Também foi debatida situação da Gestão de Recursos Hídricos no Brasil duas décadas após a criação da Lei das Águas (Lei Federal nº9433/97). Participaram da discussão, Affonso Henrique de Albuquerque Jr., diretor geral do CBH-Macaé/RJ; Vicente Andreu Guillo, diretor presidente da Agência Nacional de Águas; Eugênio Spengler, secretário de estado do meio ambiente da Bahia; Anivaldo Miranda, presidente do CBH-São Francisco; e Cristina Seixas Graças, promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Cristina destacou que muitos estados ainda enfrentam dificuldades na gestão de recursos hídricos. “Faltam planos de bacias, compartilhamento de informações e a participação mais ativa da sociedade civil”, disse.
Presidente do CBH-Doce foi um dos debatedores durante a mesa de diálogo (Divulgação)
Desastre do Rio Doce
Durante os debates, Leonardo Deptulski, apresentou as atividades desenvolvidas pelos CBHs que compõem a Bacia do Rio Doce após o rompimento da barragem, visando à revitalização da região. Ele também destacou o acompanhando das ações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela entre Governo Federal, Samarco, Vale e BHP.
“Vivemos dias de angústia em nossa Bacia. O rompimento da barragem aconteceu dia 5 de novembro e a lama chegou ao oceano no dia 21. Foram momentos preocupantes, pois não havia previsão do que aconteceria, de quanto tempo ficaríamos sem abastecimento”, comentou Deptulski.
O presidente, que também é prefeito de Colatina/ES, um dos municípios cujo abastecimento foi interrompido por alguns dias devido à onda de lama, ressaltou que o primeiro passo dado pelo comitê foi apresentar aos governos Federal e Estaduais o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH), para servir de base na construção do plano de recuperação da Bacia do Rio Doce.
“O governo Federal, juntamente com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, moveu uma ação civil publica contra a Samarco e suas acionistas, exigindo 20 bilhões para desenvolver ações de recuperação, mitigação e compensação dos danos causados pelo desastre”, explicou Deptulski.
Para finalizar a mesa de debates, o presidente do CBH-Caratinga, Ronevon Huebra destacou algumas ações que já estavam sendo desenvolvidas pelos CBHs visando à recuperação da Bacia do Rio Doce e a melhoria da qualidade e quantidade de água dos rios afluentes. “Antes do rompimento da barragem, os Comitês da Bacia do Rio Doce já trabalhavam arduamente pela recuperação da bacia. Temos diversos programas implantados, entre eles o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22), que está exposto no estande do CBH-Doce. A iniciativa oferece ao produtor rural o irrigâmetro, equipamento que mede o tempo de irrigação de determinada cultura, evitando o desperdício”, comentou Ronevon, destacando a eficiência dos instrumentos de gestão
Programação
Nessa quarta-feira (06), será debatido o Sistema Digital de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e a situação dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil. Confira a programação completa: http://www.encob.org/#!xviii-encob-2016—programao/crsl
(Fabiana Conrado/Prefácio)
