Por Rosa Santos*
Foi votado no final da tarde de ontem, 28 de junho, na Câmara de Capelinha o projeto, de autoria do vereador Luciano do Mundo Animal, que pede a redução salarial da classe política: prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. Os vereadores que votaram contra a redução são: Cí da Farmácia, Laerte Barrinha, Gedalvo Fernandes, Wilson Coelho, Zelita Martins, José Valdo e Déo Miora. Os que votaram pela redução salarial são: Luciano do Mundo Animal, Tadeuzinho, Roberval Pimenta, Jailson Pereira e Cleuber Luiz. O presidente da Câmara, Mazinho Rodrigues, não votou. O voto dele só seria necessário caso houvesse empate.
A reunião foi tumultuada, com bate-bocas, acusações, interferências e muita discussão. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Flávio Signoretti Tavares, discutiu com o presidente da Câmara e com o vereador Gedalvo.
Três horas de discussão
A reunião de ontem era para votar o parecer das comissões permanentes da Câmara, responsáveis por analisar um projeto antes que ele vá para votação – para conferir se ele está dentro da lei, o seu impacto no orçamento do município, entre outras questões. As comissões decidiram que o projeto de redução salarial da classe política de Capelinha não deveria ser colocado em votação com base no parecer da assessoria jurídica da Câmara, que encontrou irregularidades no corpo do projeto.
Foram mais de três horas de discussão entre os vereadores, sete deles apoiando a aprovação do parecer e a não votação do projeto, e os outros cinco, com o argumento de que bastava retirar as partes inconstitucionais e colocar em votação. Um dos momentos de maior discussão se deu quando foi sugerido pelo vereador Wilson Coelho que o presidente da Câmara, Mazinho Rodrigues, assinasse o projeto, junto com o vereador Gedalvo, primeiro secretário da Mesa Diretora, e, assim, o texto ficasse dentro do que pede o Regimento Interno da Câmara, e pudesse ser votado.
Depois de muita discussão, que gerou desgaste à plateia e ao próprio Poder Legislativo, Mazinho e Gedalvo assinaram o projeto, que foi colocado em votação. O resultado já era o esperado: 7 a 5.
Em vermelho, vereadores que rejeitaram a redução de salário; em verde, os parlamentares favoráveis a redução do salário da classe política em Capelinha (Aconteceu no Vale com reproduções do TSE)
Bate-boca
A sessão começou com pouca gente na plateia, mas o público aumentou no decorrer da sessão. Muitas pessoas filmaram dois momentos tensos: impedido de utilizar a Tribuna da Câmara, o presidente da Subseção 155 da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Capelinha, Flávio Signoretti Tavares, ao ser citado pelo presidente Mazinho e depois pelo vereador Gedalvo, bateu boca com os legisladores. Também participaram de uma das discussões acaloradas os vereadores Déo Miora e Zelita Martins, conforme mostram as imagens dos vídeos.
Dr. Flávio explicou à reportagem do Jornal Local que, segundo a Lei 8.906/94, que trata do Estatuto da OAB, quando a Ordem dos Advogados do Brasil é citada, interpelada, mencionada ou questionada, o representante da entidade deve ter o direito a se manifestar. Disse o advogado: “Eu fui oficiado, enquanto presidente da OAB de Capelinha, pelo vereador Jailson Pereira, que solicitou informações jurídicas sobre a legalidade do projeto de redução salarial da classe política de Capelinha. Então, eu oficiei a Câmara, através do presidente Mazinho, com bastante antecedência, solicitando o direito de uso da Tribuna, para fornecer as explicações solicitadas pelo vereador. E foi cometido um ato ilícito por ele ao não conceder”.
Quando perguntado por que se manifestou na Casa Legislativa, mesmo após a não permissão de uso da Tribuna, Dr. Flávio assim falou: “Porque a OAB foi citada, interpelada, questionada, primeiro na fala do presidente Mazinho, e depois pelo vereador Gedalvo. Eu seria omisso se não falasse, principalmente por ter como base o Estatuto da OAB. Recentemente, houve um caso semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ministro Gilmar Mendes mencionou a OAB, e quando o presidente da OAB solicitou a palavra, já que a entidade foi citada, o Gilmar Mendes provocou, dizendo a ele que ele não era juiz, mas, sim, advogado. Diante disto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, corrigiu a ação do ministro Gilmar e concedeu a palavra ao presidente da OAB, como determina a lei”.
No final da sessão, o presidente da Câmara, Mazinho Rodrigues, declarou: “O doutor Flávio aqui (na Câmara) é meramente um cidadão. Ele pediu a Tribuna, não foi aceito porque o projeto já estava em votação, em tramitação. Não achei legalidade no Regimento para conceder. O presidente da OAB pode ser denunciado”.
O vereador Gedalvo também disse à reportagem que vai entrar com ação na Justiça contra o presidente da OAB de Capelinha. Já nas redes sociais, muita gente tem defendido a atitude de Dr. Flávio e criticado a não permissão do uso da Tribuna da Câmara.
Vídeo/Facebook
Assista abaixo a discussão entre o presidente da OAB e o vereador Gedalvo:
(*Fonte: Jornal Local de Capelinha)
