Restaurantes e padarias que forneciam alimentos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Governador Valadares, região do Rio Doce, também participavam do esquema de corrupção descoberto pela operação Mar de Lama. Os fornecedores superfaturavam notas fiscais, e o dinheiro era usado para pagar dívidas de campanha da prefeita Elisa Costa (PT).
A informação está na delação premiada do ex-diretor do Saae Jefferson Santos Lima, afastado do cargo pela operação que investiga a corrupção na cidade. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O delator relata que José Estanislau, a quem se refere como “o cara da padaria”, forneceu alimentação aos trabalhadores da campanha de Elisa e, posteriormente, passou ser fornecedor da prefeitura. Em áudios, Lima foi flagrado negociando propina com Estanislau.
“Restaram algumas dívidas de campanha, e Omir disse que o pagamento seria em superfaturamento a ser realizado em contratos com o Saae”, disse Lima. Ele se refere ao ex-diretor geral do Saae, Omir Quintino Soares, que está preso. O delator não especificou os valores nem da dívida, nem dos produtos que eram superfaturados.
Prefeita Elisa Costa (PT) – Foto: Reprodução/Youtube
Lima contou que era ele mesmo quem recebia as notas que continham produtos não entregues e serviços não prestados. “Era o colaborador quem atestava a entrega dos produtos e pode afirmar que o que era entregue era muito menos do que o que era atestado”, diz um trecho do depoimento. De acordo com o texto, José Estanislau “ganhava as licitações colocando os valores bem abaixo do preço de mercado” e, depois, superfaturava as notas.
De acordo com o delator, o esquema se repetiu com um restaurante, que além de incluir nas notas produtos e serviços não entregues, também depositou propina em dinheiro em sua conta. Jefferson Lima disse que ficou com 20% da propina e o restante foi dividido entre o então diretor geral do Saae, Omir Soares, e um dos operadores do esquema, conhecido como Juninho Tabajara.
Ele disse ainda que uma empresa que prestava serviços de limpeza ganhou a licitação “normalmente, sem qualquer fraude”, mas foi obrigada a entrar no esquema, contratando menos funcionários do que o especificado no contrato e repartindo o valor referente à fraude. “Caso ela não aceitasse, haveria uma redução do valor do contrato no importe de 25%”, disse. A redução seria possível graças a uma brecha na lei.
Avidez de Omir gerou disputa
Os depoimentos de Jefferson Santos Lima revelam uma disputa interna no Saae pelas propinas. Ao descrever o plano para superfaturar o projeto da nova sede do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (Iprem), o delator afirma que ele e o operador conhecido como Juninho Tabajara queriam excluir do recebimento ilícito o então diretor geral do Saae, Omir Quintino Soares “porque ele absorvia todas as propinas e não deixava sobrar para ninguém”.
Em outro depoimento, ele já havia dito que Omir também foi excluído de um esquema que elevava em até 30% o valor dos contratos firmados no Saae. Apesar disso, o ex-diretor geral recebia 5% do valor dos contratos, percentual que ele exigia em todas as negociações.
Prefeita nega
A prefeita Elisa Costa (PT) nega as acusações. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, “suas contas de campanha foram aprovadas integralmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), são públicas e estão disponibilizadas no site do referido Tribunal”. Na prestação de contas estão declaradas todas as doações, “que são absolutamente legais”, reforça a assessoria. A nota diz ainda que “todo o resto citado em relação a contas de campanha é mentira”.
A prefeitura diz ainda que a administração municipal está colaborando com as investigações e “reafirma o apoio a todas as ações que visam o combate a quaisquer atos ilícitos no âmbito da administração pública”. A nota ainda diz que a prefeitura exonerou os envolvidos, abriu sindicâncias e suspendeu contratos relacionados à operação Mar de Lama.
(Fonte: O Tempo / Repórter: Ana Paula Pedrosa)
