O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Minas Novas, realizou Audiência Pública com o objetivo de abordar os direitos fundamentais das comunidades quilombolas da comarca. Representantes de 35 comunidades quilombolas dos municípios de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas, localizados no Vale do Jequitinhonha, participaram da audiência.
A escassez hídrica, o represamento de cursos d’água, o desmatamento de áreas de nascentes, a expansão dos plantios de eucalipto foram os principais apontamentos feitos pelas comunidades. Além disso, as más condições das estradas e a dificuldade de acesso à energia elétrica também foram destacadas.
Além dos representantes das comunidades, participaram da audiência os promotores de Justiça da comarca, Daniel Lessa, e Paulo César Vicente de Lima, coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), representantes dos poderes públicos dos municípios e legislativo estadual e federal.
Entre os encaminhamentos feitos durante a audiência, destacam-se:
O MPMG atuará na mediação junto a órgãos públicos como Cemig, Copanor e Fundação Cultural Palmares, visando garantir os direitos sociais das comunidades.
A equipe técnica da Cimos realizará visitas às comunidades com o objetivo de detalhar as demandas por direitos sociais apresentadas durante a audiência pública.
Os municípios da comarca serão incluídos no programa Ministério Público Itinerante em 2017.
Será instaurado de um Procedimento para instauração, promoção e implementação de projetos sociais (Props), pela Promotoria de Justiça de Minas Novas, com o objetivo de efetivar os direitos e prestar apoio às comunidades.
“Não tenho medo de lutar pelos meus direitos, hoje as mulheres de minha comunidade andam de cabeça erguida e têm orgulho de nossa identidade quilombola”, diz Dona Maria Geralda Gomes, representante da Comunidade Quilombola Catitu do Meio.
Dona Maria Geralda Gomes, da Comunidade Quilombola Catitu do Meio (Foto: Cimos/MPMG)
(Fonte: Cimos/MPMG)
