O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3/5) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo.
A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão. O WhatsApp está sem funcionar desde às 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14h de quinta-feira (5).
Diretor do Whatsapp critica bloqueio
O bloqueio dos serviços do Whatsapp foi criticado pelo diretor executivo Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse.
Ele explicou que o aplicativo faz a criptografia das mensagens para manter as informações dos usuários seguras. “Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler – nem mesmo nós”, alegou Koun. Além disso, o Whatsapp não guarda os históricos das conversas nos servidores, alegou.
Jan Koum disse que a empresa está trabalhando para reativar o serviço o mais rápido possível, e ratificou que o Whatsapp não tem intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários pelo mundo todo.
Ele já havia criticado anteriormente a justiça brasileira quando houve outro bloqueio do Whatsapp, em dezembro do ano passado. (Agência Brasil)
