O juiz da Vara de Execuções Criminais da comarca de Governador Valadares, Thiago Conalgo, decidiu nesta quarta-feira (6/4), que 500 presos provisórios, que haviam sido transferidos para a penitenciária Francisco Floriano de Paula, no distrito de Nova Floresta, retornem para ao presídio da cidade, que segue em obras.
A unidade prisional está fechada para reformas desde o fim de uma rebelião que ocorreu em junho de 2015. A penitenciária Francisco Floriano de Paula foi impedida de receber presos provisórios e tem até 48 horas para transferi-los para o presídio de Governador Valadares.
O novo diretor do presídio, Edson Neves da Paz, disse que já recebeu alguns presos e que irá cumprir a decisão judicial, apesar dos problemas enfrentados no prédio. “Infelizmente não temos condições físicas para alojar todos os 500 presos que o doutor Thiago determinou que viessem, mas estamos fazendo um esforço, contando com o apoio de Belo Horizonte, da Suapi [Subsecretaria de Administração Prisional], e até o prazo em que ele determinou, assim que a Suapi for citada dessa decisão, nós teremos que cumprir”, destacando ainda que a unidade tem capacidade para 290 pessoas.
O diretor ainda ressaltou que restam 20% da reforma para que todo o trabalho fique pronto. Ele afirmou que ainda faltam colchões, lençóis, cobertores, kits de higiene, uniformes e móveis.
Edson comentou também que a decisão judicial não foi responsável. “Eu tenho certeza absoluta que as denúncias que foram levadas para o judiciário, para o Ministério Público, foram de pessoas irresponsáveis, porque é quase que impossível a gente colocar presos aqui nesse presídio. É colocar na possibilidade de acontecer novamente o que aconteceu aqui em junho. Do jeito que o presídio está, não oferece segurança.”
O presidente da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elias Solto, esteve no local e disse que a decisão ajuda o estado a cumprir o compromisso de terminar a obra no presídio. Perguntado sobre a responsabilidade do estado quanto a possibilidade de novas rebeliões, que poderiam ser provocadas pela superlotação, ele explicou que “toda e qualquer morte ou agressão, a responsabilidade é do estado, que tem a custódia dos presos.”
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) deve recorrer da decisão judicial. Segundo o diretor do presídio, Edson Neves da Paz, as obras devem ser concluídas até o mês de junho, mas a chegada de presos pode atrasar o andamento dos trabalhos.
Presídio tem apenas as obras da carceragem concluídas (Foto: Sávio Scarabelli / G1)
(Fonte: G1 Vales de Minas Gerais)
