Mais de 40 toneladas de cristais de rocha foram apreendidas e seis pessoas presas em São José da Safira, no Vale do Rio Doce, durante uma operação da Policia Militar do Meio Ambiente (8 Cia Ind MAT) contra o garimpo ilegal. Além dos cristais (40,4 toneladas) a polícia encontrou cianita azul e turmalina preta (1,9 tonelada), minerais abundantes na região, extraídos sem autorização dos órgãos licenciadores.
Famílias inteiras da cidade sobrevivem do garimpo clandestino, a maioria de cristais de rocha abundantes nos topos dos morros e fazendas. Longe das lavras oficiais – a cidade e conhecida internacionalmente pela grande variação de turmalina -, esses clandestinos passam horas cavando pequenos buracos, um cenário que se assemelha ao de um formigueiro humano. Mas, apesar da fartura, a atividade não enriquece quem coloca a mão na terra. O preço médio por quilo do cristal bruto é R$ 3,00. Estima-se que a metade dos quatro mil moradores trabalhem com o cristal.
Entre esses garimpeiros estão os que descobriram o “caminho da mina” virando atravessadores, mas faturando centavos por quilo comercializado, muitas vezes na própria cidade, que atrai compradores de várias partes do mundo, o ano inteiro. Comprando um pouco aqui e outro ali para revender, juntaram as mais de 40 toneladas apreendidas. O cristal de São José da Safira é exportado principalmente para a China.
Pedras semipreciosas foram apreendidas em São José da Safira – Foto: Divulgação
Operação
A operação foi realizada na quarta-feira (21) para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. Seis pessoas foram presas e trazidas para a sede da Policia Federal (PF) em Governador Valadares, onde foram ouvidas e liberadas. As casas visitadas ficam no Centro da cidade.
Os presos são acusados de extrair, vender ou estocar minerais sem a comprovação de origem, autorização que é emitida pelo Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM) e órgãos ambientais, entre eles a Superintendencia Regional de Regularização Ambiental (Supran Leste).
Os minerais apreendidos estavam em estado bruto – sem lapidação – e por causa do grande volume foram deixados nas casas onde foram encontrados. O DNPM, órgão responsável pelo material, podera leiloar e reverter os valores em favor da União.
Segundo o chefe do escritorio regional do DNPM em Valadares, Marlucio Dias de Souza, vistorias têm sido feitas para combater as irregularidades nas lavras legalizadas e checado denúncias, mas enfrenta dificuldades para fazer flagrantes.
“É só o carro oficial entrar na cidade que todo mundo some, corre. Não fica ninguém”, explica. Ainda de acordo com Souza, nem mesmo os compradores sabem a origem dos minerais porque em quase todas as casas alguém trabalha com o cristal, seja para a extração, estoque ou armazenamento e desta forma, o jeito é contar com as denúncias e programar operações”.
A Polícia Federal abriu inquerito e vai acompanhar o caso. O delegado federal Marcelo Xavier estava viajando nesta sexta-feira (23) e nao foi encontrado para falar sobre o assunto. Vinte e seis policiais militares participaram da operação.
Impostos
De acordo com o secretário de Educação de São José da Safira, Marcos Matias, esses minerais são documentados em cidades como Governador Valadares e Teófilo Otoni deixando nelas os tributos que seriam de São José da Safira, que não tem infraestrutura montada para cobrá-los.
Levantamento feito há três anos apontou, segundo ele, que mais de 50 toneladas de cristais deixam a cidade todas as semanas, movimentando cerca de R$ 150 mil. Isso sem contar as pedras preciosas e semipreciosas como turmalinas, águas marinhas e esmeraldas que movimentaria mais de R$ 50 milhões.
Lei
Os autores poderão responder pelo crime ambiental previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98 e Decreto Estadual 44.844/98 que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. De acordo com a lei federal, os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são considerados bens de propriedade da União. Assim, o exercício e condições da garimpagem, a exploração e o aproveitamento das jazidas, em lavra ou não, e dos potenciais hidráulicos, ainda que dentro de terreno de propriedade particular, dependem de concessão pelo órgão competente, sendo que ao cessionário é garantida a propriedade do produto da lavra. (Hoje em Dia)
espero que haja uma solução, pois eu acho uma vergonha, essa explicação de que São José da safira não tem infraestrutura para cobrar imposto, sabendo se que a riqueza é extraída da própria cidade, uma cidade tão rica e ao mesmo tempo tão pobre, tudo culpa dos governantes que ficam com as mãos atadas e não correm atrás de uma melhoria para a cidade, tanta riqueza desperdiçada , muito lamentável essa situação.