No Brasil, 19,3% das crianças nascidas vivas em 2010 eram filhas de adolescentes e 12% das adolescentes de 15 a 19 anos tinham pelo menos um filho. Embora esteja em declínio nos países em desenvolvimento, todos os dias, nesses países, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz e 200 morrem em decorrência de complicações da gravidez ou parto. Anualmente, 7 milhões de adolescentes continuam a dar à luz nos países em desenvolvimento, o que corresponde a 95% das gestações precoces do mundo, de acordo com o relatório “O Estado da População Mundial 2013”, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (18/9/15) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocada, a requerimento do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), para debater a saúde na adolescência. Citando o relatório do órgão das Nações Unidas, o parlamentar afirmou que a gravidez precoce é resultado de violência sexual e da falta de acesso à escola. Segundo ele, adolescentes pobres, negras ou indígenas e com menor escolaridade tendem a engravidar mais que as outras.
A reunião na Assembleia antecedeu a abertura do Congresso Latino-Americano de Adolescência, promovido pela Associação Mineira de Adolescência (AMA), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), com o tema “Educação para a Paz em Tempos de Violência: Reinventando as relações na família e na sociedade”.
Participantes criticam papel da mídia e redução da maioridade penal
A fundadora da AMA, Marília de Freitas Maakaroun, criticou o papel da mídia na formação de crianças e adolescentes. “Os jovens passam o dia inteiro na frente da TV ou na internet, recebendo lixo dos países desenvolvidos; a nossa realidade está muito doente”, disse. “Estamos vivendo em uma estrutura medieval com tecnologia de ponta; os nossos adolescentes são vítimas nessa tragédia”, continuou.
Pediatra e psiquiatra de crianças e adolescentes, Marília Maakaroun disse que costuma orientar os pais de seus pacientes com o seguinte conselho: “Ouça com atenção o seu filho, trate-o como a pessoa mais importante de sua vida”. Ela também criticou a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara dos Deputados e defendeu um ano de licença-maternidade como uma iniciativa importante para a formação da criança.
Outro convidado que criticou o papel desempenhado pela mídia na formação das crianças e adolescentes e condenou também a redução da maioridade penal foi Hugo Pirez, idealizador do projeto Papo Reto, de combate à violência entre os jovens.
Trabalhando em comunidades carentes da Zona Leste de Belo Horizonte, ele denunciou o extermínio de jovens pobres. “O Brasil se tornou um país de velhos porque a juventude está sendo exterminada, a pretexto de se acabar com a violência”, acusou. No entanto, segundo ele, apenas 2% dos crimes hediondos são cometidos por jovens.
Segundo Hugo Pirez, o Brasil ocupa o quarto lugar em crimes de pedofilia na internet. “Por falta de informação e de referência, muitos adolescentes se expõem”, lamentou. Por isso, na sua opinião, educação e saúde preventiva são as saídas para enfrentar a violência que atinge os jovens na forma de exploração sexual. “O conhecimento transforma”, disse.
Na mesma linha, Wilson Wagner Brandão Ribas, o rapper W2, também criticou a dominação cultural imposta pela mídia. “O adolescente em frente à TV é todo o tempo violentado e abusado; a informação chega a ele de forma distorcida e negativa”, disse. Ele criticou as emissoras de TV, que “ditam moda e causam muito estrago”, a pretexto de defenderem a liberdade de expressão. Segundo ele, por força dessa dominação cultural, o adolescente com 11 ou 12 anos, sem nenhuma estrutura e sem nenhuma maturidade, já inicia sua vida sexual. Na sua opinião, isso afeta muito mais profundamente os adolescentes pobres.
“Para mim, o consumismo e a dominação cultural são uma forma de violência”, disse. Segundo ele, na comunidade do Taquaril, onde atua, cresce o número de adolescentes “sem norte e sem referência”, divertindo-se com a violência dos bailes funks, onde “os jovens se matam em brincadeiras de roda”. “Os agentes sociais são poucos, mas os que reproduzem o lixo da mídia, a alienação e o abuso são muitos”, lamentou.
Integrante do programa Fica Vivo e do grupo Vozes da Periferia, o rapper pediu apoio do Estado e disse que a escola está sendo obrigada a assumir uma responsabilidade além de suas atribuições. “A família tem que ser a primeira referência”, defendeu.
Conselho propõe melhorar a articulação da rede de saúde
Para Márcia Cristina Alves, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, é preciso melhorar a articulação da rede de saúde que atende crianças e adolescentes. “Temos profissionais interdisciplinares, a rede é robusta, com hospitais de referência para atender jovens vítimas de violência, mas precisamos melhorar a articulação dessa rede e construir espaços para participação da sociedade civil com o protagonismo do jovem”, disse.
Segundo ela, o conselho está apoiando vários projetos na área de saúde, como o Sala de Espera, para atendimento a adolescentes, e o Juventude Viva, para atendimento a crianças e jovens em situação de rua. “Precisamos articular e fortalecer esse trabalho e dizer para o adolescente que saúde é um direito dele”, insistiu. “Temos muitos desafios, mas temos também grandes possibilidades. O SUS é o maior sistema de saúde do mundo, que precisa dar atenção especial à saúde do adolescente”, afirmou.
A psicóloga Miryam Elizabeth Zárate Galvês Morais, fundadora do projeto Tecendo Redes de Mobilização com a Juventude, defendeu mais atenção do Estado às crianças e adolescentes das pequenas cidades do interior. Se nas grandes cidades os jovens pobres e carentes já não podem contar com uma boa infraestrutura, nas pequenas cidades, segundo ela, a situação é muito pior. “Meninas engravidam cedo, meninos entram para o mundo das drogas e as crianças não têm direito a brincar”, protestou. “Os jovens vivem na ociosidade e acabam se perdendo, eles precisam de estímulo positivo”, disse.
Mariângela Malta Coelho, diretora de Prevenção da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Jovens, disse que o jovem precisa ser protagonista das ações. “Seria mais econômico e positivo se investíssemos em políticas de prevenção”, afirmou.
No encerramento, o deputado Cristiano Silveira também criticou a Câmara dos Deputados por ter aprovado a proposta de redução da maioridade penal. “Está havendo um genocídio da nossa juventude, e o papel da comissão é trazer à luz essa discussão relevante, defendendo o mais fundamental dos direitos humanos, que é o direito à vida”, concluiu.
(Fonte: ALMG)
