Até mesmo em processo difíceis, aparentemente sem possibilidade de acordo, a conciliação é possível. É o que comprovou audiência realizada, neste mês de agosto, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Governador de Valadares, envolvendo a Unimed Governador Valadares e o hospital São Lucas. Com a homologação do acordo, oito processos foram extintos.
Conforme explicou o juiz coordenador do Cejus de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, os oito processos extintos envolviam a cobrança de valores retidos pela Unimed, desde 2011, referentes a dieta enteral e medicamentos. Dieta enteral é a dieta líquida que, com o auxílio de uma sonda, é introduzida no estômago ou no intestino do paciente. O conflito entre as empresas surgiu devido à divergência na interpretação de uma cláusula contratual relativa aos valores atribuídos pelo hospital para recebimento dos produtos gastos nos atendimentos aos cooperados da Unimed.
Em razão do acordo, a Unimed concordou em pagar 60% do valor cobrado nas ações ajuizadas até o momento da audiência, cerca de R$ 4,8 milhões. Desse valor foram deduzidas as importâncias incontroversas já depositadas judicialmente. A Unimed deverá pagar ainda 60% dos valores a serem apurados até agosto de 2015, aproximadamente R$ 3 milhões. O valor total apurado será pago em seis parcelas iguais e mensais, sendo a primeira com vencimento em 15 de setembro próximo.
Ainda de acordo com o juiz, ficou também ajustado na audiência que as partes revisarão as cláusulas do contrato até 30 de setembro, e este deve ser apresentado nos autos da ação revisional que tramita na 7ª Vara Cível. Foi acordado ainda que será pago pela dieta enteral o valor da nota fiscal acrescido de 50% até que haja a revisão, inclusive e principalmente no que se refere ao valor a ser atribuído a tal dieta. As alterações contratuais serão relativas ao ajustamento do preço de diárias e do valor das dietas enterais.
Os processos já estavam em curso na comarca havia mais de quatro anos, e a audiência, conduzida pela conciliadora Luíza Pena Balarini, durou aproximadamente cinco horas, diante da complexidade das matérias tratadas nos vários processos em tramitação em juízos distintos.
A cultura da conciliação em Governador Valadares vem sendo praticada desde quando foi instalado o primeiro núcleo do Juizado de Conciliação, em 2002, com a participação de diversos parceiros. Com a criação e a implantação do Cejus, novas parcerias foram firmadas. Atualmente, trabalham no Cejus cerca de 60 conciliadores devidamente qualificados.
(Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
