Para garantir a preservação da região, o Ministério Público entrou com ação na Justiça para que a Cemig retirasse 46 postes instalados em 2012.
Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) desde 19 de novembro de 2010, o Conjunto Paisagístico Serra dos Cristais, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, é reconhecido pelas belezas naturais, culturais e históricas. A fim de garantir a preservação da região, o Ministério Público entrou com ação na Justiça para que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) retirasse 46 postes instalados em 2012.
Segundo o promotor Felipe Faria de Oliveira, os postes foram instalados de forma irregular, descumprindo determinações dos órgãos de defesa do patrimônio histórico, como a licença.
“Quando a companhia elétrica fez a instalação, em janeiro de 2012, não existia autorização prévia do Iepha. A situação foi objeto de embargo no município e, ainda assim, os postes foram instalados”, disse Oliveira.
Os postes foram colocados ao longo do conjunto, entre o acesso à Pousada Real e a torre de transmissão da Serra dos Cristais, e podiam ser vistos da área urbana de Diamantina.
O principal impacto da instalação está relacionado à paisagem, causado por equipamentos estranhos ao ambiente e à importância da serra para a identidade local. “Diamantina foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1999, e o conjunto arquitetônico e paisagístico contribuiu de maneira determinante para o reconhecimento”, explicou o promotor.
O gerente de gestão ambiental da distribuição da Cemig, Paulo Clebicar Nogueira, informou que, depois de reuniões com o MP e o Iepha, a companhia entendeu que se tratava de uma área de conservação ambiental e a presença dos postes contrastava com a paisagem da serra. Segundo ele, a retirada dos postes foi concluída em 27 de maio.
Ação do MP garantiu preservação do conjunto paisagístico – Foto: Divulgação/IEPHA
(Fonte: Estado de Minas)
