A partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, os usuários das unidades do Programa Saúde da Família (PSF) deverão apresentar o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar qualquer tipo de procedimento. Esta é uma determinação do Governo Federal que, por meio do Ministério da Saúde, está transferindo o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Com isso, vários sistemas de saúde estarão integrados em um único software, o “e-SUS”.
A transferência busca melhorar o registro de informações prestadas aos usuários do SUS, garantindo ações mais efetivas para a população. De acordo com a superintendente de Ações em Saúde do Município, Vânia Maimone, para incluir qualquer tipo de procedimento ou consulta no e-SUS é necessário possuir o número do cartão nacional do SUS.
“Em 2005, o Ministério da Saúde enviou cartões magnéticos para algumas residências. Após essa primeira remessa, os usuários que não receberam ou não haviam sido cadastrados deveriam ter procurado sua unidade de saúde e solicitado o cartão do SUS. É importante lembrar que em vários procedimentos realizados hoje em dia, principalmente os tratamentos que acontecem fora do domicílio (TFD), o cartão do SUS ou, pelo menos, a cópia xerox do documento já são exigidos”, garantiu a superintendente.
Vânia Maimone ressalta que os usuários que já possuem o cartão SUS, seja magnético ou de papel, não precisam requerer outro: apenas devem apresentá-lo quando necessitar de qualquer serviço de saúde da rede pública. Já aqueles que não possuem o documento, precisam solicitar sua confecção. Para isso, é necessário ir até a unidade de saúde do requerente com a certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço.
Apresentação do cartão será obrigatória para todos os usuários de PSF – Foto: Divulgação
