Com cerca de 20 mil habitantes, Varzelândia, no Norte de Minas, recebeu nesta quarta-feira, 29 de abril, a caravana do Ministério Público Itinerante (MPI). O alvoroço de jovens, adultos e até mesmo idosos em torno da distribuição de senhas, logo pelo início da manhã, para a emissão de carteiras de identidade, um dos serviços mais procurados pela população, logo deu lugar a olhares atentos e muita expectativa para a participação de um convidado especial: o professor Pachecão.
Mais de três mil pessoas lotaram o ginásio poliesportivo do município para acompanhar as palestras e buscar os diversos serviços oferecidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e por seus parceiros. O promotor de Justiça João Paulo Fernandes, da comarca de São João da Ponte, deu as boas-vindas aos cidadãos do município ressaltando que o espaço foi destinado ao evento para, especialmente, prestar serviços públicos relevantes.
Serviços como o prestado pelo procurador de Justiça Bertoldo Matheus Oliveira Filho, pelo promotor de Justiça Paulo César Vicente Lima e por outros integrantes da instituição. Além de dar orientações jurídicas e buscar encaminhamentos para demandas da área de Família, Consumidor, Direitos Humanos, Idosos, Inclusão Social, Bertoldo conta que, ali mesmo, em meio a todo movimento das pessoas que passaram pelo MPI, foi possível, com a presença de representantes do Poder Judiciário local, realizar audiências conciliatórias entre partes interessadas, por exemplo, em consumar o divórcio.
MP Itinerante desembarca em Varzelândia – Foto: MPMG/Divulgação
Arte de buscar sonhos
“Não importa a sua condição, o que importa é a sua decisão”. O professor José Inácio da Silva Pereira, mais conhecido como Pachecão, chegou como um furacão ao ginásio de Varzelânda, provocando muitas risadas, aplausos, interação, mas sem deixar, mesmo com o seu jeito alegre e irreverente, de tocar especialmente os mais jovens, muitos alunos do ensino público da região, para aquilo que talvez seja um dos principais obstáculos para o crescimento em municípios carentes: a falta de recursos e de condições adequadas para a promoção adequada do ensino, lazer, saúde, moradia.
Não é à toa que Varzelândia ocupa a 4.284ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no país. A renda média no município não ultrapassa os R$ 240 mensais, de acordo com o Altas Brasil de Desenvolvimento Humano 2013.
Conhecedor dessa realidade, Pachecão, que nasceu em Laranjal e enfrentou dificuldades durante boa parte de sua vida, buscou inspirar os varzelandenses ao contar como o filho “menos promissor” da família venceu a inércia e conseguiu realizar feitos como gravar discos com Mazola (produtor musical de Chico Buarque) e lançá-los pela gravadora Polygram, além de participar de programas de TV e lotar shows em todo o Brasil. O detalhe é que o show era uma aula de Física. “Quem busca os seus objetivos vence”, disse ao público.
Consumidor
O MPI em Varzelândia contou com a participação dos servidores do Procon-MG Rhilmer Reis (BH) e Rilton Ferreira Chagas (da regional de Montes Claros, coordenada pelo promotor de Justiça Felipe Caires), que se reuniram com representantes da Vigilância Municipal para, em um contato inicial, traçar estratégias de atuação conjunta para a fiscalização de restaurantes, bares e açougues.
Segundo Rhilmer, a Vigilância Sanitária foi orientada a buscar meios de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para que os fornecedores de produtos de origem animal da região possam sair da clandestinidade. Os servidores do Procon-MG ainda se reuniram com professores da rede pública para distribuir cartilhas e divulgar o programa Procon Mirim.
MP Itinerante desembarca em Varzelândia – Foto: MPMG/Divulgação
Previdência, povos tradicionais, desenvolvimento sustentável, drogas
Outros serviços bastante procurados pela população mais idosa da região foram a orientação previdenciária gratuita e a emissão de requerimentos de benefícios previdenciários administrativos. O trabalho foi conduzido pela professora da graduação e da pós-graduação em Direito Previdenciário da Milton Campos e coordenadora do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), Dinorá Carla de Oliveira, e pela ex-aluna da faculdade Letícia Dominique Medeiros Marques.
Membros de conselhos de políticas públicas locais foram recebidos pela consultora Haydee da Cunha Frota, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uma roda de conversa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a transição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Assim como em Ibiracatu, município que recebeu o MPI nessa terça, 28, também foi realizada uma atividade com estudantes organizada pela servidora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos Fernanda Monteiro. Contando com a participação do MC Kroif, do Movimento Coletivo Real da Rua, de Belo Horizonte, ela testou o conhecimento dos estudantes por meio de um jogo de perguntas e respostas sobre o Ministério Público, povos tradicionais e direitos do cidadão e aproveitou para falar aos jovens sobre a importância de se preservar a paz nas escolas e sobre a projeto que tramita no Congresso para a redução da maioridade penal.
Além disso, foi realizado um bate-papo com povos e comunidades tradicionais da região, trabalho conduzido por servidores da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ministrou palestra aos estudantes sobre os males provocados pelas drogas.
Outros serviços
A população de Varzelândia também teve acesso aos seguintes serviços: emissão, pela Recivil, de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de nome; orientações e distribuição de cartilhas pela Emater; aferição de pressão e teste de glicemia; atividades recreativas e culturais.
Caravana
Após visitar Ibiracatu, na terça, e Varzelândia, nesta quarta-feira, o MP Itinerante pega a estrada novamente e desembarca amanhã, quinta-feira, 30 de abril, em Pintópolis, pequeno município com pouco mais de sete mil habitantes que fica a 45km de São Francisco, também no Norte de Minas Gerais.
(Fonte: Ministério Público de Minas Gerais)
