Certame disponibilizou 637 vagas em 27 departamentos da universidade. Concurso de 2014 teve mais de quatro mil candidatos inscritos.
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público decidiu pela suspensão do concurso público destinado à contratação de professores que concorrem à vagas na Universidade Estadual de Montes Claros (MG). O edital, do 2º semenstre de 2014, ofereceu 637 vagas para 418 subáreas em 27 departamentos. Ao todo, segundo a Unimontes, 4.506 candidatos se inscreveram no certame. As provas começaram em dezembro de 2014, e 91% do processo já está concluído.
A decisão de suspender o concurso foi tomada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Laisson Baeta. Ele acatou o parecer do Ministério Público que afirma que o processo não reservou o número específico de vagas destinadas aos candidatos com deficiência física.
Na ação do Ministério Público, o promotor afirma que os editais de seleção pública sob exame ferem direitos coletivos de pessoas com deficiência. “Requer o Ministério Público a suspensão imediata do andamentos de todos os concursos (editais nº1 a 27), da homologação, da nomeação ou da posse de eventuais candidatos aprovados, até o trânsito em julgado da sentença’, diz a decisão.
Segundo a comissão organizadora do concurso, a Justiça interpretou a necessidade de vagas para deficientes, mesmo que em determinado edital oferecesse apenas uma vaga. “São 27 editais no concurso, e, em alguns deles, são oferecidos apenas uma vaga. Mesmo assim, o Ministério Público entendeu que deveria ser oferecido vagas para deficientes”, disse a organização.
A associação de docentes da Unimontes (Adunimontes) emitiu uma nota afirmando que está acompanhando o desdobramento do processo. “É importante salientar que o concurso foi acompanhado diretamente pela Advocacia Geral do Estado (AGE), e o edital foi submetido à apreciação da secretaria do Planejamento e Gestão, e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como o edital foi apresentado previamente ao Ministério Público pela reitoria”, diz a nota.
A Adunimontes disse ainda que durante todo o processo, em nenhum momento, foi questionado o elemento motivador da suspensão, o que causou “estranheza em toda a comunidade acadêmica”, que o motivo tenha sido levantado somente agora.
O reitor, João dos Reis Canela, afirma que a universidade já iniciou todas as medidas para que o processo seja concluído. “Este certame é um dos maiores do Brasil. Houve a mobilização de profissionais em todos os quatro cantos do país durante a realização. Então, em concursos de tamanha importância, frequentemente são encontradas ações movidas por algum dos candidatos”, explica.
Ainda segundo o reitor, cerca de 91% do processo já havia sido concluído, e os nomes de 60% dos aprovados já haviam sido publicados, mas acatar a suspensão é o “respeito à causa de direito”. A organização do concurso afirmou ainda, que o clima é de tranquilidade entre os professores, que acreditam que o concurso não será cancelado.
A Adunimontes convocou uma assembleia geral dos professores da universidade para nesta quarta-feira (29), às 16h, para discutir medidas de enfrentamento desta suspensão.
Até o fim da manhã desta quarta-feira (29), o promotor não havia comentado a decisão. (G1)
