A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, defendeu hoje (7) que as regras do mundo real valham para o ambiente virtual.
“A cultura da paz, do respeito, da solidariedade e da valorização da vida tem que valer e ser prioridade no mundo real e também no mundo virtual. Se é crimeoffline, também é crime online. A regra social respeitada na rua deve ser respeitada também na rede. Se no [mundo] real não pode, no [mundo] virtual, também não. Até porque a separação entre essas duas situações é cada vez mais tênue”, disse Ideli, durante o lançamento do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet.
O governo federal lançou hoje campanha nas redes e nas mídias para combater o racismo, a homofobia, a pornografia infantil, a violência e a discriminação contra as mulheres, além da intolerância religiosa. A principal iniciativa do pacto é o site Humaniza Redes que conta com canal de denúncias para crimes online que violem os direitos humanos. As denúncias serão encaminhadas às empresas provedoras de serviços na internet e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
A ministra lembrou que casos de suicídio ou tentativas de suicídio de adolescentes provocados pelocyberbullying ou imagens e vídeos de violência sofrida por crianças, jovens, mulheres, pessoas negras, pobres, pela população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e por pessoas com deficiência são situações inadmissíveis.
A portaria interministerial do pacto foi assinada pelos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e das secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.
Dilma diz que internet não pode ser espaço de intolerância
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.
Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Uma das ações previstas é a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online.
“Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional. Infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”, disse a presidenta.
Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”.
Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.
“O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos”, disse.
“É para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, acrescentou.
Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro. (Agência Brasil)
