Mahesh Gupta foi flagrado no aeroporto de Confins com ametistas e quartzos de citrino sem documentos que comprovassem a origem e aquisição lícitas das pedras
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Mahesh Kumar Gupta, um empresário indiano com nacionalidade norte-americana, pelos crimes de contrabando internacional, usurpação de matéria-prima pertencente à União e evasão de divisas. Mahesh Gupta, de 64 anos, é acionista de empresas voltadas ao comércio de pedras preciosas. Se condenado, ele estará sujeito a penas que, somadas, variam de 5 a 19 anos de prisão.
No dia 30 de julho do ano passado, ele foi abordado por policiais federais no aeroporto internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quando tentava embarcar em um voo com destino a Nova Iorque (EUA), portando a quantia de US$ 6 mil, 18 pedras semipreciosas e um anel de ouro com pedra transparente.
Perícia realizada no material apreendido revelou que as pedras – quartzos de citrino e ametistas – somadas ao anel de ouro 750 custavam, no total, R$ 12.973,47, superando em muito o valor de 178,50 dólares declarados pelo acusado no invoice, documento comercial que formaliza operações de compra e venda efetuadas no e/ou com o exterior. Além disso, segundo a denúncia, as gemas estavam desacompanhadas de qualquer documento que comprovasse sua origem e aquisição lícitas.
O MPF relata que a venda de pedras semipreciosas no mercado interno, a pessoas não residentes no Brasil, é considerada exportação quando custarem mais de U$300.00, razão pela qual sua saída do país exige a apresentação da nota fiscal de venda com carimbo padronizado, bem como o respectivo Registro de Exportação.
Em depoimento à Polícia Federal, Mahesh Gupta afirmou visitar o Brasil, periodicamente, há cerca de 20 anos, em razão de suas atividades empresariais. No entanto, apesar de toda a sua longa experiência, afirmou que não sabia da proibição de sair do país com as pedras, nem das exigências relativas a essa saída, desconhecendo até mesmo a proibição de viajar para o exterior com quantia superior a 10 mil reais sem declará-los à Receita Federal.
Na denúncia, o MPF informa que o acusado já foi condenado em uma ação penal que tramitou na Justiça Federal de Tocantins, por adquirir pedras preciosas extraídas ilegalmente de garimpos localizados na região de Monte Santo (TO) e comercializá-las através de empresa cujo escritório teria sede em Belo Horizonte.
(Fonte: Ministério Público Federal)
