20 máquinas jukebox apreendidas pela PC vão passar por perícia. Máquinas funcionavam em estabelecimentos sem autorização legal.
Uma operação realizada nesta terça-feira (30) pela Delegacia de Acervos de Ipatinga apreendeu 20 máquinas jukebox, que fazem reprodução de músicas. De acordo com o delegado Gilmaro Alves, responsável pela “Operação Cantinela”, os equipamentos estavam sendo utilizadas de forma irregular no Vale do Aço.
Máquinas precisam de licença especial por causa dos direitos autorais (Foto: Divulgação Polícia Civil)
As máquinas apreendidas reproduzem músicas, selecionadas pelos clientes, e funcionam mediante pagamento, seja feito por meio de dinheiro, moedas, ou fichas. Porém segundo o delegado, para utilizar essas máquinas é preciso uma licença especial, devido aos direitos autorias.
O delegado afirma que na maioria dos lugares onde as máquinas foram apreendidas, os equipamentos funcionavam sem autorização legal. Gilmaro acredita que o uso desse tipo de equipamento é pior do que a comercialização dos CDs e DVDs piradas, e causa prejuízos ainda maior para as empresas do setor de áudio visual.
“Um CD ou DVD pirata é vendido aproximadamente por R$ 3 a R$ 5. Já, nessas máquinas, o usuário paga por apenas uma música algo em torno de R$ 1 por execução. Ou seja, o lucro da clandestinidade é muito maior”, pontuou.
Para o exercício da atividade com estas máquinas é necessário que o proprietário do aparelho obtenha licenciamento junto à Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF) para o uso das músicas e videoclipes executados.
A falta da licença é crime previsto em lei e a pena para quem comete o delito pode chegar a quatro anos de prisão mais multa e responder pelo crime de violação de direito autoral.
Os equipamentos apreendidos vão passar por perícia. O trabalho consiste em retirada dos HDs e verificação se o conteúdo inserido neles, e disponibilizado ao público tem direito autoral assegurado.
Denúncias
A Polícia Civil de Ipatinga recebeu recentemente diversas denúncias por parte da Ouvidoria e do Ministério Público Estadual à respeito desses equipamentos ilegais, que funcionam nas quatro principais cidades do Vale do Aço.
O delegado relatou que no primeiro momento, a operação teve um caráter educativo, pois diversos proprietários de bares e lanchonetes da região não tinham conhecimento do uso ilegal das máquinas.
“Nos deslocamos aos estabelecimentos comerciais que foram denunciados e constatamos que, de fato, não tinham as autorização para o uso dos equipamentos. De todos os investigados, apenas um estabelecimento possuía a licença de uso. Os demais operavam de forma ilegal”, contou.
O delegado garante que a operação vai continuar e que mais máquinas serão apreendidas. A PC também instaurou inquérito para apurar a participação de diversas pessoas que foram identificadas e localizadas.
(Fonte: Inter TV dos Vales)
