Com dificuldades para negociar contrapartidas, conselheiros entregam cargos
Após inúmeras tentativas de conseguir junto à mineradora Anglo American contrapartidas para mitigar os efeitos da construção de uma mina de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, os conselheiros se cansaram da falta de retorno e resolveram, por unanimidade dos presentes na última reunião, dissolver o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM), criado há cerca de dois anos. O documento foi assinado nesta semana e enviado ao prefeito da cidade.
“O conselho elegeu junto com o poder local e com a comunidade dez demandas essenciais para minimizar o alto impacto da entrada da Anglo no município. Mas, diante das dificuldades de retorno, reduzimos para duas demandas, que não foram atendidas”, afirma a conselheira Diva Dorothy Safe, juíza do Trabalho aposentada.
As obras deixaram rastro de insatisfação com impactos ambientais e sociais, de Conceição do Mato Dentro ao porto (RJ) – Foto: Mariela Guimarães / Jornal O Tempo
Para os membros do CDM, a Licença de Operação – concedida pelo governo do Estado em setembro deste ano – não deveria ter sido dada antes de garantir que as contrapartidas fossem cumpridas. Uma das pendências apontadas por Diva é a ajuda financeira prometida ao Hospital Municipal Imaculada Conceição.
“Reuniões foram agendadas com o presidente Paulo Castelari, que não compareceu, alegando, de última hora, viagens internacionais e sequer enviando representante, frustrando a negociação”, conta.
A empresa, por meio de nota, afirma que “se reuniu com o conselho em todas as reuniões para as quais foi convidada. A Anglo reconhece que firmou o acordo em 2010, mas, devido a dívidas do hospital, precisou contratar uma consultoria, que concluiu o diagnóstico em setembro deste ano”.
Segundo Diva, o CDM buscou soluções para reduzir o passivo e viabilizar a ajuda prometida pela Anglo, mas não teve sucesso. “O conselho buscou a redução do passivo do hospital, em torno de 35% junto aos créditos trabalhistas e de 50% com os credores da área cível. Esperamos que o município e Anglo acertem a reorganização do hospital”, destaca Diva.
Construção do Anel Rodoviário
Outra demanda negociada sem sucesso, segundo os conselheiros, é a construção de um Anel Rodoviário para desviar do centro de Conceição do Mato Dentro o tráfego pesado de caminhões da mineradora.
“Desde o início, a Anglo prometeu que construiria esse anel e chegou a enviar para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) um projeto básico, sem detalhar custos. A princípio, estimou-se que custaria entre R$ 10 milhões a R$ 15 milhões e a empresa estava de acordo. Depois, os custos foram evoluindo e seriam necessárias desapropriações e chegou-se a R$ 40 milhões. A empresa começou a bater o pé que só tinha prometido R$ 10 milhões, mas nem esse valor foi aplicado”, explica o conselheiro Carlos Antônio Rajão Queiroz.
Nota da Anglo American
A Anglo esclarece que tinha um compromisso de contribuir com a implantação do anel viário com R$ 25 milhões. Desse recurso, foi acordado entre o município e a empresa que R$ 15 milhões seriam utilizados para investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade e R$ 10 milhões permaneceriam à disposição do município, que tem convênio com o DER-MG para essa obra. O projeto foi realizado pela Anglo e aprovado pelo DER-MG.
(Fonte: Jornal O Tempo)
