A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve na manhã de hoje (2) a condenação do zootecnista Ricardo Athayde Vasconcelos pelo homicídio do artista Igor Leonardo Lacerda Xavier, ocorrido em março de 2002, em Montes Claros. Os desembargadores modificaram a sentença apenas para reduzir a pena de 14 para 12 anos de reclusão, em regime fechado.
Igor Leonardo Lacerda Xavier foi brutalmente assassinado em 2002 – Foto: Divulgação
A defesa de Ricardo Athayde requereu a cassação da decisão do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, que em agosto de 2013 condenou o réu a 14 anos de reclusão. Foi alegado que a qualificadora do motivo fútil é contrária à prova dos autos. Segundo a defesa, não existe futilidade quando se trata de um crime ocorrido no Norte de Minas, região em que “os valores, culturais, inclusive, são bem diversos dos valores dos grandes centros como Belo Horizonte”.
A relatora do recurso, desembargadora Kárin Emmerich, ressaltou que “houve, sem dúvida, uma desproporcionalidade com a gravidade da reação homicida do acusado, injustificável seja aqui, um grande centro, seja no Norte de Minas”.
“Não paira dúvida de que o réu agiu por motivo fútil ao desferir cinco tiros, disparados por duas armas de fogo, por ter encontrado a vítima ‘bolinando’ seu filho, que à época estava com 18 anos”, afirmou a relatora.
“Por mais que se imagine a diferença de cultura, de preceitos éticos e morais, neste país tão grande como o Brasil, como também é o nosso Estado, e é evidente que possa existir, porém em nenhum lugar a violência pode ser admitida, como aqui ocorrida e reconhecida pelo Tribunal do Júri, a justificar a atitude desproporcionada entre o fato e sua consequência”, concluiu.
A relatora ressaltou ainda que, “embasados na prova dos autos, há de se respeitar a soberania constitucional dos vereditos populares”. Os desembargadores Silas Vieira e Alberto Deodato Neto acompanharam a relatora.
Entenda o caso
Ricardo contou que em 28 de fevereiro de 2002, dia do crime, sentou com dois conhecidos em um bar de Montes Claros. Além deles, outras pessoas se revezavam à mesas em um clima descontraído entre 21h e 0h. Nesse período, a discussão principal entre todos era sobre filosofia e em determinado momento, Igor pediu permissão para sentar com o grupo e participar da conversa. Ricardo afirma que não conhecia Igor e nunca o tinha visto.
Segundo Ricardo, Igor pediu livros de filosofia emprestados. Ele foi levado, então, para a casa da família para pegar os livros. O acusado disse que chamou o filho para fazer companhia ao bailarino na sala do imóvel enquanto ele foi ao banheiro e à cozinha. Ao retornar ao cômodo, flagrou o dançarino assediando seu filho. Foi neste momento em que ele pegou duas armas que guardava no armário e foi em direção ao artista na sala.
O acusado contou que tropeçou, momento em que ocorreu o primeiro disparo. Igor avançou sobre ele e os dois se atracaram brigando, foi quando Ricardo disparou mais uma vez, matando o bailarino. Desesperados, pai e filho foram até a casa de parentes e um irmão do zootecnista o orientou a seguir para Belo Horizonte e emprestou uma caminhonete para a viagem.
Pai e filho voltaram para a casa, pegaram o corpo de Igor para ocultar o cadáver. Ricardo arrastou o corpo até a carroceria da caminhonete, enquanto o filho limpava os rastros de sangue deixados no chão. O corpo do artista foi abandonado durante a viagem à capital em uma estrada vicinal, às margens da BR-365, mesmo local onde foram deixadas as duas armas.
No caminho, o veículo apresentou problemas e Ricardo resolveu voltar a Montes Claros, onde se encontrou novamente com o irmão. Como o zootecnista estava muito atormentado, o irmão assumiu a direção da caminhonete e transportou os dois acusados para BH.
O filho do réu relatou exatamente a mesma versão do pai, durante o depoimento no júri. Ele disse que ao “fazer sala” para Igor foi atacado pelo bailarino. Segundo ele, Igor sentou no sofá e começou a pegar em seu pescoço e que teria se desvencilhado educadamente até o pai perceber a situação e o caso terminar em tragédia.
TJMG confirmou a condenação de Ricardo Athayde – Foto: Christiano Lorenzato/Estado de Minas
(Fonte: TJMG e Estado de Minas)
