Eleitores viciados em “selfies” vão precisar conter o impulso de se fotografarem diante da urna eletrônica na votação deste domingo. Caso contrário, podem pegar até dois anos de prisão e pagar multa de cerca de R$ 16 mil.
Quem tirar “selfie” durante a votação pode passar até dois anos na cadeia. Apesar de a proibição ter sido divulgada com frequência pela mídia, no primeiro turno, muitos eleitores insistiram em registrar o momento do voto com os famosos autorretratos. O resultado de uma busca pela hashtag #selfienaurna no Twitter revela exemplos dessas fotografias que envolvem, inclusive, pessoas famosas.
Para evitar a quebra do sigilo do voto, existe uma norma específica do TSE que proíbe celular, máquina fotográfica, filmadora ou rádio nas urnas. Sendo assim, o eleitor que tirar fotos da urna ou do voto comete crime eleitoral e, além da prisão, poderá arcar com multa de até R$ 16 mil.
Além de ser vedada a divulgação de “selfies” pela internet, também é proibido pedir votos para qualquer candidato pelas redes sociais. Seja por postagens no Facebook, Twitter ou mesmo por meio de SMS ou mensagens no WhatsApp. Essa conduta é considerada crime de boca de urna pelas normas do TSE.
O especialista em direito eleitoral Jackson Domênico reforça a proibição. “Via de regra essa conduta não é permitida, contudo nós observamos que muitas pessoas fazem essas fotos e as publicam. A rigor, essa pessoa pode ser penalizada na forma da lei, tendo em vista que é uma infringência legal esse comportamento.”
Pelo Código Eleitoral, todos os brasileiros, eleitores ou não, podem comunicar a prática de crime ao juiz eleitoral que encaminhará a denúncia para o Ministério Público.
(Rádio Câmara)
