A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levou ontem, 21 de outubro, o projeto MP Itinerante para Frei Lagonegro, cidade da região do Rio Doce mineiro, um dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. A ação institucional do MPMG percorre o Estado aproximando o promotor de Justiça da sociedade e levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades.
Segundo o Censo 2010, o município de Frei Lagonegro possui 3.329 habitantes. A renda per capita mensal urbana no local gira em torno de R$ 250 reais. Como forma de auxiliar a comunidade, o projeto MP Itinerante ofereceu serviços jurídicos gratuitos, apoio previdenciário, palestras sobre meio ambiente, prevenção ao uso de drogas, atendimento personalizado da Promotoria de Justiça, entre outras ações sociais. A comunidade ainda teve a oportunidade de manifestar sua cultura com peças teatrais, dança e música.
Foram emitidas, por exemplo, 209 carteiras de identidade e realizados 37 atendimentos do MPMG e 15 da Previdência Social em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos, coordenado pela professora Dinorá Carla de Oliveira. Além disso, a promotora de Justiça Ester Soares de Araújo Carvalho realizou palestra sobre o programa “O que você tem a ver com a corrupção”, iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), coordenado, em Minas Gerais, pelo promotor de Justiça Fabrício Marques Ferragini.
Já a terapeuta e especialista em dependência química Cláudia Maria Pereira de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre álcool e drogas (Conead), realizou a palestra Drogas: o problema é meu, o problema é teu, o problema é nosso. Cerca de 200 estudantes da cidade ouviram dicas e receberam informações sobre os malefícios da dependência química. Ela também se reuniu com integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo do município para articular com eles a criação de um Conselho Municipal de Políticas Públicas de sobre álcool e drogas. Um vereador local se comprometeu a entrar com um projeto de lei na câmara para a implementação do órgão na cidade.
A Polícia Militar de Meio Ambiente, por sua vez, conversou com os estudantes e a comunidade sobre desmatamento e seus prejuízos ao meio ambiente e à sociedade. O sociólogo da Cimos Luiz Tarcísio conversou com a comunidade sobre os povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, apanhadores de sempre-viva. Ele e o servidor do MPMG Cezar Moreno ainda se reuniram com representantes quilombolas para traçar formas de reconhecimento, pelo Poder Público, do grupo como comunidade tradicional. (MPMG)