O projeto de um vereador capelinhense virou motivo de chacota em rede nacional no Programa do Jô de segunda-feira, 6 de outubro. Logo na abertura do espetáculo, o apresentador Jô Soares, leu alguns projetos absurdos publicados em uma reportagem do Jornal Estado de Minas de novembro de 2011.
Entre os projetos que viraram piada, está o plano apresentado pelo vereador Gedalvo Fernandes e que foi sancionado pela Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a mendigos e pessoas com deficiência mental. O projeto de está disponível no site da Prefeitura da cidade.
Na justificativa do projeto, o vereador classifica a venda de bebidas para mendigos e pessoas com deficiência mental como um ato de covardia de donos de bares, restaurantes, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins. “Capelinha convive com uma grave crise e triste problema que á a venda de bebidas alcoólicas a mendigos e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental por parte de estabelecimentos comerciais. Além de ser um ato de covardia, donos de bares, restaurantes, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins aproveitam a fragilidade dessas pessoas e causam-lhes prejuízos em troca de dinheiro fruto de aposentadoria da própria pessoa ou de outro parente seu. Quando não, vendem fiado para essas pessoas e seus responsáveis ficam na obrigação de pagar a conta da bebida. Trata-se de um sério problema social e que afeta boa parcela da população capelinhense. Não adiante mais avisos, alertas, pedidos, nada. A única saída é proibir a venda de bebidas a essas pessoas. Só assim, os problemas sociais, familiares e sociais acabarão. Espero que os colegas vereadores sejam parceiros nessa luta, que o senhor Prefeito sancione esta Lei e que ela seja praticada por todas as pessoas que trabalham com venda de bebidas alcoólicas em Capelinha.”, justificou o vereador Gedalvo.
O projeto foi aprovado e sancionado pela Prefeitura Municipal de Capelinha com a Lei 1.677/2011 de 01 de setembro de 2011.
Confira abaixo o texto na íntegra, que foi sancionado pelo prefeito:
Art. 1º- Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas a mendigos e pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental pelos estabelecimentos comerciais de Capelinha.
Art. 2º- Caberá ao Poder Público Municipal, através dos setores competentes, coordenar as atividades de fiscalização junto aos restaurantes, bares, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins para evitar e coibir a venda de bebidas alcoólicas, conforme previsto no caput deste artigo.
Art. 3º- O estabelecimento comercial flagrado no descumprimento desta Lei, será punido com a aplicação de multa no valor de 50% do salário mínimo, além de sofrer outras sanções previstas na legislação vigente.
Art. 4º- Os valores obtidos com a aplicação de multas deverão ser usados em benefícios de entidades que abrigam e cuidam de mendigos e pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental, como Asilos e Internato Pedro Marcelo.
Art. 5º- Caberá ao Executivo confeccionar placas ou cartazes para serem afixados no interior dos estabelecimentos, bem como informar aos seus proprietários sobre a vigência e as penas previstas nesta Lei.
Art. 6º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias no Orçamento Anual da Prefeitura.
Art. 7º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Veja abaixo uma lista de projetos no mínimo curiosos:
Santa Maria (RS)
– Lei do silêncio para os animais. Fica proibido latir depois das 22h. O dono do cachorro que desrespeitar a lei será multado.
Catanduva (SP)
– Proíbe a morte das pessoas na cidade.
Juiz de Fora (MG)
– Todos os bares e restaurantes seriam obrigados a apresentar no cardápio, além da quantidade de calorias e glúten de todos os alimentos, a necessidade calórica diária por faixa etária. O estabelecimento que descumprir a lei será sujeito a multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil.
São João Del-Rei (MG)
– Morte aos animais. Todos os animais que permanecerem mais de 48 horas nas ruas serão sacrificados.
Sobral (CE)
– Propõe a construção na cidade de dois prédios nos moldes do World Trade Center para abrigar a sede da prefeitura e as secretarias. As Torres Gêmeas teriam de 8 a 10 andares. O mesmo vereador apresentou projeto para construir um muro das lamentações.
Capelinha (MG)
– Proíbe a venda de bebidas alcoólicas a mendigos e pessoas com deficiência mental.
Manaus (AM)
– Apenas médicos e profissionais da saúde poderão usar uniformes brancos.
Salvador (BA)
– Democratização do refrigerante. Torna obrigatória a venda de refrigerantes de 1 litro em todos os restaurantes. Segundo o vereador, os pobres não comem fora por causa do preço dos refrigerantes.
Manaus (AM)
– Lixo cheiroso. Obriga a instalação de neutralizador de odores em caminhões de lixo.
Porto Alegre (RS)
– Os cavalos e burros são obrigados a usar fraldas, com exceção dos que participarem de eventos.
Nova Iguaçu (RJ)
– Obriga a instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos.
