Ministério Público Itinerante leva atendimento e serviços à população de Catuji e Itaipé

MPMG e parceiros levaram atendimento e serviços à população dos dois municípios

Catuji e Itaipé, no Vale do Mucuri, possuem, juntos, pouco mais de 18 mil habitantes. Os pequenos municípios, entretanto, não conseguem esconder grandes problemas sociais, como ausência de um sistema eficiente de saúde e de profissionais de educação capacitados para lidar com jovens com deficiência, recorrentes casos de abuso sexual infantil, alta taxa de criminalidade. Não é à toa que ocupam, respectivamente, a 850ª e 844ª posição, entre os 853 municípios de Minas Gerais, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A renda per capita nesses locais não ultrapassa a faixa dos R$ 270.

Com o objetivo de levar inclusão, informação e serviços a essa população, o Ministério Público Itinerante (MPI), mais uma vez, pegou a estrada e desembarcou ontem, 2 de setembro, em Catuji, e nesta quarta-feira, 3, em Itaipé. Para receber mais de três mil pessoas nos dois municípios, a equipe da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) foi reforçada por servidores de outras áreas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como o Procon-MG e o Centro de Apoio Técnico (Ceat), além de integrantes do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), iniciativa da Faculdade Milton Campos, e de outros parceiros.

As promotoras de Justiça Roziana Gonçalves Dantas, de Novo Cruzeiro, comarca a que pertencem os dois municípios visitados, e Nelma Matos Silva, coordenadora da Cimos – Vale do Mucuri, acompanhadas do servidor Anderson Moreira Doehler, participaram das ações por meio de atendimento à comunidade.

Roziana Dantas também apresentou a palestra O que você tem a ver com a corrupção. Ela falou a estudantes da rede de ensino estadual sobre as faces da corrupção, tão presentes no dia a dia dos brasileiros, não somente aquelas ligadas ao Poder Público, às eleições, mas também a ambientes como a escola, o trabalho, a casa. “A corrupção encontra espaço quando as pessoas deixam de pensar o no âmbito coletivo para pensar somente no individual, com objetivo de obter qualquer tipo de vantagem. Com pequenas atitudes podemos transformar o nosso futuro”, disse aos jovens.

Os alunos, juntamente com representantes da comunidade rural Córrego de Santana (Catuji), também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O servidor Marcelo Vilarino, da Cimos – Vale do Mucuri, falou sobre o surgimento das leis que garantem o direito à diversidade cultural, com destaque para a garantia do território ocupado por essas comunidades. Na região, por exemplo, estão presentes grupos indígenas Maxakalis e remanescentes de quilombos.

O MPI também contou com a participação do engenheiro florestal e servidor do Ceat Carlos Mercês de Oliveira, que ressaltou a necessidade da preservação ambiental, especialmente em uma região onde está presente o bioma da Mata Atlântica, alvo constante da prática de desmatamento.

Um bate-papo conduzido pelo servidor do Procon-MG Rhilmer Reis Dias ainda levou aos estudantes informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O servidor do MPMG deu dicas para os jovens ficarem atentos a armadilhas e ilegalidades que são praticadas por alguns fornecedores de produtos e serviços, caso da venda casada, da comercialização de produtos com vício de qualidade e da má prestação do serviço de atendimento ao consumidor.

Atendimentos

Como tradicionalmente acontece, a presença do MP Itinerante nos municípios do interior do estado foi capaz de mobilizar diversas instituições em torno do objetivo de levar mais inclusão, principalmente, à população mais carente do estado. Em Catuji e Itaipé, as pessoas que participaram da ação tiveram acesso a uma gama de serviços, como assistência médica e jurídica, emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e de segunda via de certidões de nascimento, óbito e casamento pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil – Recivil, além de retificação de nome e reconhecimento voluntário de paternidade.

Em Itaipé, foi disponibilizado também serviço de emissão de Carteira de Identidade. A Escola Estadual Professora Francisca Matos levou à praça principal da cidade o seu trabalho de inclusão de crianças com deficiência.

A criançada ainda pode se divertir em atividades recreativas e apresentações culturais.

Orientação previdenciária

No Vale do Mucuri, o MP Itinerante, pela primeira vez, contou com a participação de uma equipe do Piep. A novidade é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o MPMG e o Centro Educacional de Formação Superior (Cefos), mantenedor da Faculdade Milton Campo, em Belo Horizonte.

O objetivo da parceria é levar orientação previdenciária gratuita e emitir requerimentos de benefícios previdenciários administrativos para comunidades carentes do estado. Em Catuji e em Itaipé, o trabalho foi conduzido pela professora da graduação e da pós-graduação em Direito Previdenciário da Milton Campos e coordenadora do Piep, Dinorá Carla de Oliveira, pela ex-aluna da faculdade Letícia Dominique Medeiros Marques e pela acadêmica do curso de Direito Thaís Lara Gonçalves.

Doação

O MP Itinerante doou 300 livros, além de cartilhas da campanha O que você tem a ver com a corrupção, às secretarias de Educação dos dois municípios como forma de contribuir com as bibliotecas locais.

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