Lei Maria da Penha completa oito anos nesta quinta-feira. ‘Vivemos em um misto de Idade Média’, diz coordenadora do Nudem.
Nomeada de Maria da Penha, a Lei nº 11.340 completa nesta quinta-feira (7), oito anos de existência no Brasil. A norma criou mecanismos que coíbem a violência contra a mulher. Somente em 2014, autoridades de defesa a mulher registraram de janeiro a junho aproximadamente 4 mil casos de agressão em Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas Gerais.
De acordo com a coordenadora gestora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública de Montes Claros, Maiza Rodrigues, um país realmente civilizado não precisa de leis semelhantes a Maria da Penha. “Sem dúvida, a Lei Maria da Penha é importante para a defesa das mulheres. Entretanto, temos que mudar nossa cultura machista”, afirma Maiza.
Vítima dos maus tratos do ex-namorado, a estudante Clarice (nome fictício para proteger a identidade da vítima), de 20 anos, conta que dois anos atrás era constantemente agredida pelo companheiro. “Namoramos durante quatro anos. Fui agredida uns dois anos e meio. Ele me batia por qualquer coisa, mas na maioria dos casos era por ciúmes.”
A operadora de telemarketing, Karla Menezes, de anos, também foi vítima do ex-companheiro. Os dois se conheceram na faculdade, e após algum tempo juntos, ela engravidou da primeira filha. Entretanto, o anúncio da gravidez não foi bem aceito pelo rapaz.
“Ele pulou em cima de mim e eu disse que iria criar sozinha a criança. Eu falei que não ia abortar e ele tentou me enforcar e bateu na minha barriga. Fiquei com medo que ele tivesse machucado minha filha. Mas quando fiz o ultrassom, ela estava perfeita. Eu toda machucada e ela inteirinha”, conta Karla Menezes sobre os ataques.
Após serem agredidas, as duas vítimas não procuraram as autoridades para denunciar os casos. Ambas afirmam que sentiram vergonha e medo. “A mulher não gosta de comentar, de ter sua vida exposta. Ela acha que denunciando, sua intimidade será exibida”, comenta Maiza Rodrigues sobre os casos não denunciados.
Montes Claros
De acordo com dados dos registros de ocorrência das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, os casos de violência doméstica sofreram uma queda em relação a 2013 e 2014, no período de janeiro a junho.
Apesar da queda, a coordenadora do Nudem afirma que Montes Claros, assim como qualquer outra, não é uma cidade segura para as mulheres.
“Nós temos a violência no âmbito familiar, um lugar que ela deveria ser protegida. Vivemos em um misto de Idade Média, onde os homens praticam o exercício do poder e domínio sobre o corpo da mulher. Eles agem como se fosses professores, punem as mulheres como forma ‘pedagógica’”, completa a coordenador.
Serviço
Em caso de agressões, as mulheres podem procurar os defensores públicos dos municípios, a Polícia Militar, a Delegacia de Mulheres, a Delegacia Civil ou o Centro de Referência da Mulher. As autoridades são responsáveis pelas medidas protetivas que podem assegurar a vida das agredidas. (G1)
