Vinte trabalhadores de Jenipapo de Minas estavam em situação degradante. Eles foram liberados e viajarão para o Vale do Jequitinhonha.
Vinte trabalhadores em condições análogas a de escravos foram libertados de uma lavoura de café, a aproximadamente 35 quilômetros de Caratinga, no Leste de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (28). Uma denúncia dos próprios trabalhadores levaram os fiscais do Ministério do Trabalho até a fazenda onde havia a lavoura de café. Um ônibus esteve no local e levou os trabalhadores para Caratinga.
Os trabalhadores estavam no local há 14 dias. Eles são da cidade de Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha, a aproximadamente 500 quilômetros de Caratinga. Em um imóvel com cerca de 100m², 16 pessoas viviam em condições degradantes, entre eles um adolescente de 16 anos. Na última semana, dois trabalhadores foram até Caratinga e fizeram uma denúncia no Ministério do Trabalho.
Fiscais do Ministério do Trabalho liberaram os trabalhadores na manhã desta quarta-feira. (Foto: Diego Souza/G1)
“Dois dos trabalhadores estiveram há cerca de uma semana em Caratinga e nos informaram das condições, ou melhor, da falta de condições que encontraram quando chegaram para trabalhar no dia 14 deste mês. Além disso, nenhum deles tinha registro em carteira. A situação encontrada no local caracteriza um trabalho degradante pela situação que os trabalhadores estavam alojados”, explica Carlos Paixão, auditor-fiscal.
O grupo de trabalhadores foi seduzido por uma proposta de trabalho na lavoura de café que duraria pelo menos até o mês de setembro. Ao chegar no local eles perceberam aquilo que havia sido combinado não seria cumprido. Um dos trabalhadores que fez a denúncia no Ministério do Trabalho é Ângelo Gomes Ribeiro, de 27 anos. Ele disse que tudo que havia sido acordado não foi cumprido.
“Uma pessoa que seria o representante do dono da fazenda foi quem combinou com um agente em Jenipapo. Este agente receberia um percentual nos valores que receberíamos para nos indicar. A nossa expectativa era de um faturamento diário de até R$ 160, de acordo com aquilo que havíamos acordado com o agente. Mas quando chegamos recebíamos R$ 30 por dia e ainda eram descontados R$ 10 da nossa alimentação. Nem a nossa carteira de trabalho que ele prometeu assinar e ele fez”, afirma Ângelo Ribeiro.
Em outro imóvel, dois casais que também fazia parte do grupo de trabalhadores enfrentavam os mesmos problemas. Houveram dias em que os trabalhadores foram impedidos até de comer, diz Ângelo.
“Assim que vimos que as coisas não estavam sendo cumpridas fomos reclamar com o representante do dono da fazenda. O dono mesmo é um médico que nunca esteve aqui para falar conosco. Depois que reclamamos, o representante veio até a casa e trancou os alimentos. Ficamos dois dias sem comer. Numa destas noites, tivemos que sair do imóvel durante a madrugada porque a instalação do chuveiro começou a pegar fogo. Fizemos uma fogueira e ficamos ao relento com medo de um incêndio”, revela Ângelo Ribeiro.
De volta para casa
Segundo o auditor-fiscal Carlos Paixão, os trabalhadores serão encaminhados de volta à Jenipapo de Minas na noite desta quinta-feira (29).
“Eles foram retirados da fazenda e serão encaminhados para a cidade deles. O dono da fazenda já está ciente da ocorrência e já foi feito um acordo com o advogado dele. Nesta quinta-feira será feito o pagamento destes trabalhadores, ele vão receber tudo o que têm direito, verbas rescisórias, seguro-desemprego e terão as suas carteiras assinadas até o mês de setembro. Por volta das 23h, eles embarcam em um ônibus até Itaobim, embarcam em outro para Araçuaí e em seguida serão levados para Jenipapo”, diz Carlos Paixão.
Alívio
Nelson Moreira de Caldas, de 29 anos, é casado e tem uma filha. Ele é um dos trabalhadores resgatados e diz que não vê a hora de rever os seus familiares. “Foi um alívio para todos nós. Nunca passamos por uma situação humilhante como esta. Foi um abuso o que fizeram com a gente. O que a gente mais quer agora é voltar para casa e rever os nossos familiares”, diz Nelson.
O auditor-fiscal fez um relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Federal. “Além disso, serão feitos Autos de Infrações que posteriormente se transformarão em multas. Não é possível falar o valor destas multas porque cada infração vai gerar um valor. Inclusive a infração de ter um menor trabalhando no local e pelo aliciamento de mão de obra”, explica Carlos Paixão.
Defesa do fazendeiro
O proprietário da propriedade informou que estava em viagem. Em nota, os advogados responsáveis pela causa esclareceram que o proprietário foi procurado pelos trabalhadores e ele ofereceu o serviço pelo valor de R$ 15,00 o balaio, sendo que, na região, o preço médio é de R$ 10,00.
Ainda conforme exposto em nota, os trabalhadores apareceram na fazenda sem prévio ajuste da data de chegada, exigindo-lhe preço muito superior ao oferecido e ao praticado na região, inviabilizando a prestação dos serviços e desconsiderando a proposta que fora feita originalmente ao proprietário.
Diante desse desacordo, com os trabalhadores pedindo o dobro do valor pago na região, o proprietário não quis a prestação de serviços. Os trabalhadores, então, ingressaram na fazenda, instalando-se em casas de colonos existentes no local e se recusaram a sair, tendo se desentendido, também, com seus representantes e não tinham a intenção de voltar, manifestando o desejado em continuar na região em busca de trabalho em outras lavouras.
Os advogados afirmam ainda que em nenhum momento, houve qualquer tipo de prestação de serviços. Salientando ainda que ”O Ministério do Trabalho, em sua ação, colheu os depoimentos e interpretou a questão do ponto de vista único da narrativa dos trabalhadores. O proprietário, no entanto, atendeu a todas as exigências do Ministério do Trabalho e, por zelo, aguarda os desdobramentos para se defender administrativa e judicialmente, inclusive, para prestar maiores esclarecimentos à imprensa”.
GALERIA DE FOTOS:
(Fotos: TV Super Canal)
Leia na íntegra a nota de esclarecimento dos advogados, que representam o proprietário da fazenda:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
Com respeito à matéria veiculada por este meio de comunicação, relativa à ação do Ministério do Trabalho e Emprego em fazenda da região, tem o proprietário, por meio de seus procuradores, a informar o seguinte. Que foi procurado por pessoas que se disseram representantes dos trabalhadores perguntando se ele tinha interesse na contratação de mão-de-obra para a colheita do café, como notoriamente ocorre todos os anos em todas as fazendas da região e com todos os proprietários.
Tais pessoas não tinham nenhum vínculo com o proprietário e apenas o procuraram por ser ele um produtor de café. Naturalmente, ante a carência de mão-de-obra nessa época do ano, disse que necessitaria dos serviços, que foi oferecido por R$ 15,00 o balaio, sendo que, na região, o preço médio é de R$ 10,00 o balaio. Os trabalhadores apareceram na fazenda sem prévio ajuste da data de chegada, exigindo-lhe preço muito superior ao oferecido e ao praticado na região, inviabilizando a prestação dos serviços e desconsiderando a proposta que fora feita originalmente ao proprietário.
Diante desse desacordo, com os trabalhadores pedindo o dobro do valor pago na região, o proprietário não quis a prestação de serviços. Os trabalhadores, então, ingressaram na fazenda, instalando-se em casas de colonos existentes no local e se recusaram a sair, tendo se desentendido, também, com seus representantes. Desde esse dia, veio o proprietário tentando por todos os meios a composição amigável para que deixassem o local, oferecendo-lhes, inclusive, para custear o retorno. Os trabalhadores disseram que não tinham intenção de voltar e que queriam continuar na região em busca de trabalho em outras lavouras.
Portanto, os trabalhadores só ficaram instalados na fazendo por iniciativa deles próprios, pois se recusaram a deixar a propriedade, mesmo sem ter trabalhado nenhum dia sequer. Quanto à alegação de condições degradantes, reafirma-se que não houve trabalho e que o proprietário tentou de todas as formas retirar os trabalhadores do local e custear seu retorno à origem, mas estes insistiram em não sair da fazenda.
Fato é que, em nenhum momento, houve qualquer tipo de prestação de serviços, não tendo os trabalhadores colhido um único grão de café. O Ministério do Trabalho, em sua ação, colheu os depoimentos e interpretou a questão do ponto de vista único da narrativa dos trabalhadores.
O proprietário, no entanto, atendeu a todas as exigências do Ministério do Trabalho e, por zelo, aguarda os desdobramentos para se defender administrativa e judicialmente, inclusive, para prestar maiores esclarecimentos à imprensa.
Atenciosamente,
Sérgio Gonçalves Horsts e Ivan Barbosa Martins (Advogados)
(Inter TV / Super Canal)
