Servidores do Hospital Municipal de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, entraram em greve na noite de ontem, 07 de maio. Em uma carta aberta divulgada a população, os profissionais esclarecem os principais motivos que levaram a categoria a paralisarem parcialmente as atividades.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem/GV), a decisão de entrarem em greve geral foi impulsionada principalmente pela não regularização da jornada de trabalho de 12 por 36 horas. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo sindicato. A reinvindicação da classe está prevista na lei complementar 170/14 e decreto 9.979. A jornada de trabalho foi aprovada no início de 2014 pela Câmara Municipal, dentro do plano de carreira enviado pelo município, e o prazo para o cumprimento da regularização era de 90 dias.
Após o prazo estabelecido, o Sinsem/GV cobrou providências por diversas vezes para regularização da jornada, mas não teve resposta positiva. “Com a aprovação do plano, os servidores criaram uma expectativa muito grande sobre isso, porque há anos trabalhamos com essa irregularidade na jornada de 12h x 36h. Mas o município não cumpriu o prometido. Cobramos diversas vezes, mas a prefeitura disse que não tinha condições de regularizar a situação e cumprir o que foi aprovado no plano de carreira”, afirmou o presidente do Sinsem/GV, José Carlos Maia.
Maia disse que, abertos ao diálogo e à negociação, o sindicato se reuniu com representantes da prefeitura na manhã de terça-feira (6) para tentar resolver o caso, mas não houve acordo. “A prefeitura disse novamente que não tem condições de cumprir a nova jornada; pediram outro prazo, que não iam implementar agora, mas não definiram data nenhuma para a regularização”, disse José Carlos.
Foi decidido entre a diretoria do Sinsem/GV e os servidores do hospital a formação de uma comissão especial de greve, com apoio do departamento jurídico do sindicato, que acompanhará de perto todo esse processo junto ao Ministério Público, Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e demais órgãos e autoridades competentes. O movimento poderá ser suspenso caso a administração municipal, no prazo de 7 dias, cumpra a jornada aprovada no plano de carreira.
Em nota, a Prefeitura de Valadares, por meio do procurador geral, Schinyder Exupery Cardozo, informou que “o município notificou o Sinsem/GV acerca da ilegalidade de possível greve noticiada, pois que, conforme já decidido pelo TJMG, contra o mesmo Sinsem é ilegal praticar greve em serviços essenciais, como de saúde pública — Ação Civil Pública n°. 1.0000.11.022271-8/000-TJ/MG. No que diz respeito às reivindicações dos servidores à opção de jornada 12h x 36h horas, o município ainda está procedendo estudo, sendo o prazo fatal no início de junho/2014, sendo certo que não há, até o momento, nenhuma determinação de impedir que tais servidores façam a opção, ressaltando que a mesma se dará em razão do interesse público e naqueles locais que assim demandarem. No estudo informado consta a federalização do Hospital Municipal para a Universidade Federal de Juiz de Fora, o que poderá fazer com que a questão seja tratada de forma específica para que não prejudique a transformação do nosso Hospital em hospital-escola”, concluiu a nota.
Segundo o presidente do sindicato, José Carlos Maia, o Sinsem/GV já tomou todas as medidas para o cumprimento da legislação em vigor; já comunicou oficialmente a decisão da greve geral dos servidores do Hospital Municipal ao Ministério Público, Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e demais autoridades competentes. O sindicato afirma ainda que a greve está sendo realizada dentro do bom senso e da legalidade, que quaisquer prejuízos à população serão de inteira responsabilidade do poder público e que o hospital funcionará com escala mínima.
Carta aberta divulgada a população:
Fotos divulgadas pelo Sinsem/GV
(Fonte: Diário do Rio Doce, com alterações)
