Com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao uso do crack e outras drogas em Capelinha e Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiências públicas nos dois municípios.
A primeira, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), está prevista para as 10 horas desta terça-feira (11/3/14), na Câmara Municipal de Capelinha (Rua José Pimenta de Figueiredo, 5).
Na quarta-feira (12), às 9h30, a audiência pública será na Câmara Municipal de Itamarandiba (Praça Dr. Afonso Pavie, 64, Centro), a requerimento do deputado Neider Moreira (PSD).
Originária da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, iniciada em março de 2012 e encerrada em dezembro daquele mesmo ano, a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas foi criada em 2013 e, desde então, vem realizando uma série de audiências públicas na Capital e no interior para debater temas a ela pertinentes. No total, em 2013, foram realizadas 19 reuniões, com a participação de 118 convidados.
Em 2014, além das reuniões de Capelinha e Itamarandiba, a comissão já realizou audiência no último dia 26, na ALMG, para debater os aspectos relativos à negativa de cadastramento das comunidades terapêuticas por parte dos Conselhos Municipais de Assistência Social. Também estão previstas novas audiências públicas em Belo Horizonte, Caratinga (Vale do Rio Doce), Manhuaçu (Zona da Mata), Ouro Branco (Região Central do Estado), Frutal (Triângulo Mineiro) e Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha).
Além da política de prevenção ao uso de crack e outras drogas, são matérias de competência da comissão o tratamento e a recuperação dos dependentes; a política de reinserção social dos dependentes; a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos à prevenção e ao combate ao uso de crack e outras drogas; e a política de prevenção ao tráfico de drogas.
“Epidemia”
Para o deputado Tadeu Martins Leite, autor do requerimento para realização da audiência de Capelinha, “a verdadeira epidemia de crack que atinge o País chegou também ao interior e aos municípios de menor porte, causando grandes estragos na sociedade”. “Em Capelinha, pretendemos reunir todos os segmentos interessados no enfrentamento ao crack e outras drogas e discutir soluções para combater este mal”, afirma o parlamentar, enfatizando a necessidade de se buscar alternativas para aumentar o trabalho de prevenção e também de tratamento dos dependentes. Ele defende ainda a necessidade de detectar as deficiências enfrentadas pelas Polícias Civil e Militar em Capelinha e municípios vizinhos e de se exigir mais investimentos voltados para repressão e combate às drogas.
Já o deputado Neider Moreira, que requereu a reunião de Itamarandiba, observa que “a região do Vale do Jequitinhonha vive um momento complicado, enfrentando grandes consequências em função do consumo do crack e outras drogas, uma verdadeira chaga social”. “Itamarandiba, uma cidade tão importante da região, é uma das que possuem altos índices de crianças, adolescentes e mulheres fazendo o uso frequente de drogas. Portanto, é necessário um esforço conjunto do governo e da sociedade civil para minimizar esse problema”, justifica.”A cidade já vem trabalhando essa questão por meio do grande trabalho realizado pelo centro de reabilitação de dependentes químicos Aamar, a Associação Amar e Renascer”, continua o deputado. Ele destaca ainda a importância da audiência pela necessidade de apresentação de um resumo das informações debatidas para que o governo possa inserir nas políticas públicas do Estado medidas de combate ao uso de drogas na região.
Convidados
Foram convidados para o evento de Capelinha o prefeito da cidade, José Antônio Alves de Sousa; o presidente da Câmara Municipal, vereador Laerte Ferreira dos Santos; o juiz diretor do Foro da comarca local, Leonardo Cohen Prado; o juiz Fernando Lamego Sleumer; o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides; o comandante da 23ª Companhia da Polícia Militar, major Nilzo Figueiredo; o delegado regional de Polícia Civil, Rômulo Quintino da Silva; os promotores Hosana Regina Andrade de Freitas e Cristiano Moreira Silva; e a presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, Geralda Maria Vieira Neves.
Para a audiência de Itamarandiba, foram convidados o prefeito da cidade, Erildo do Espirito Santo Gomes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo César Moreira; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros; o comandante da Policia Militar de Itamarandiba, tenente André Luiz Pinto da Rocha; o delegado de Polícia Civil Vinicius de Barros Mendonça; o promotor Warlen Henrique Macedo; o presidente do Conselho Municipal Antidrogas, Wagner Costa dos Santos; a presidente do Conselho Tutelar de Itamarandiba, Zenólia das Graças Oliveira; e o presidente da Associação Amar e Renascer (Aamar) e da Fazenda de Recuperação de Dependentes Químicos (Faamar), Gilberto Fernandes de Araújo. (ALMG)
