O prefeito do município de Varzelândia, no Norte do Estado, Felisberto Rodrigues Neto (PSB) protocolou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira (30), uma nota de esclarecimento sobre a denúncia feita pelo líder da Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos, de que ele e seu filho teriam tentado matá-lo no último dia 9 de janeiro.
(Fazenda onde aconteceu o ataque aos quilombolas)
O líder quilombola José Carlos de Oliveira Neto, de 52 anos, conhecido como “Veio”, e o seu filho Marcos Antônio Oliveira, de 21, denunciaram ao Ministério Público que foram atacados a tiros na fazenda, que pertenceria ao prefeito e foi invadida pela comunidade. O terreno foi contemplado pelo Decreto de Delimitação da Área Quilombola, que foi assinado em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.
A denúncia dá conta que o prefeito, seu filho e outros dois homens desconhecidos teriam chegado ao local com o objetivo de reaver a propriedade. Após algum tempo, teria acontecido uma discussão e, em seguida, um dos homens teriam sacado uma arma e atirado. Nem o líder e nem o seu filho ficaram feridos, segundo eles por terem corrido.
A denúncia feita por “Veio” dá conta que policiais militares também estariam na companhia do prefeito na hora da confusão. O comandante da Polícia Militar da cidade entrou em contato com a promotora que investiga o caso e afirmou que, no momento do atrito, os policiais não estavam mais na propriedade. A PM informa que os militares foram em carro diferente ao do prefeito até a fazenda e, como não havia ninguém, teriam voltado para a cidade e aconselhado o prefeito a sair do terreno.
Na nota protocolada por Felisberto ele afirma que é vítima de acusações falsas, que estão sendo usadas por opositores políticos para denegrir sua imagem como prefeito. Ele alega que tem Boletins de Ocorrência que comprovam que ele e seu filho foram até o local após plantações terem sido incendiadas pelos quilombolas e a sede da fazenda danificada. “São unânimes nos BO’s lavrados por ambas as partes que eu e meu filho não estávamos armados nem tentamos contra a vida deles”, diz a nota.
No documento protocolado o prefeito ainda afirma que está à disposição para colaborar com a investigação.
A disputa
Em 2011, os quilombolas conseguiram o direto pela terra, mas, de lá para cá, as brigas na região ficaram ainda mais intensas. No ano passado, a fazenda do prefeito foi retomada pelos quilombolas, já que está inserida no território de 17.302 hectares pertencentes a eles e demarcada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Áreas de outros dois municípios também são do grupo.
“No ano passado, por determinação judicial, foi designada força tarefa na região para desarmar e prender jagunços. A ordem foi cumprida e várias armas de diversos calibres e munições foram apreendidas, mas não diminuiu a tensão no local”, disse Willian Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB durante reunião para tratar sobre o assunto.
A Nota
Veja a nota protocolada pelo prefeito na íntegra:
“Diante das notícia veiculadas nos jornais da região tomei conhecimento que houve uma reunião na OAB/MG, na região Centro-Sul da capital, na manhã do dia 14 de janeiro do corrente ano, com presença do Ministério Público de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da Comissão Pastoral da Terra, para tratar do assunto relacionado aos Quilombolas de Varzelândia, onde consta da reportagem, cuja própria segue anexa, que Willian Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, teceu comentários sobre um suposto crime cometido por mim. Diante dos fatos narrados venho ESCLARECER que não houve crime de tentativa de homicídio narrado na reportagem, na verdade estou sendo vítima de acusações falsas e desprovidas de fundamento, uma vez que estive realmente na fazenda, acompanhado dos policiais militares, conforme Boletim de Ocorrência (BO) lavrado às 9h10 do dia 9 de janeiro, onde consta que a fazenda de minha propriedade foi abandonada pelos Quilombolas após colocarem fogo, destruindo um plantio de cana e as matas ciliares, além de danificar a sede da fazenda. Na realidade, após lavratura do BO fui surpreendido pelo senhor José Carlos de Oliveira Neto e de seu filho, que relataram na ocorrência lavrada no fim do mesmo dia que teve conhecimento que eu estava na fazenda recebendo dos policiais militares a posse da mesma. No entanto, são unânimes nos BO’s lavrados por ambas as partes que eu e meu filho não estávamos armados ou tentamos contra a vida deles, conforme foi veiculado por jornais. Portanto, não houve tentativa de homicídio, essas informações inverídicas estão sendo utilizadas pelos opositores políticos e pelo senhor José Carlos Oliveira Neto para denegrir a minha imagem, pelo fato de, no momento, ser um homem público, prefeito de Varzelândia. Devo ressaltar que me coloquei à disposição das autoridades policiais no intuito de colaborar com a elucidação dos fatos e tornar pública a minha inocência. Nesta oportunidade estou entregando às autoridades que participaram da reunião em questão os documentos (BO’s) da Polícia Militar que comprovam os fatos acima narrados, que por si só me inocenta das acusações.”
(Fonte: O Tempo)
