Desde o lançamento do novo modelo, em julho de 2022, cerca de 20 milhões de brasileiros já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Os estados com maior número de emissões até o momento são Minas Gerais, com 2,46 milhões de documentos expedidos; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; e São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já possuem a nova identidade, seguido por Acre (23,79%) e Alagoas (19,22%).
A meta do governo federal é alcançar cerca de 130 milhões de emissões da CIN até o fim de 2026. O novo documento tem validade em todo o território nacional e substituirá gradualmente o Registro Geral (RG). No entanto, a substituição não é obrigatória de imediato, pois o modelo anterior continuará válido até 2032.
A nova Carteira de Identidade Nacional
A CIN está disponível nas versões física (em papel e cartão) e digital, ambas com o mesmo valor legal. A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br, disponível para smartphones e tablets.
Um dos principais diferenciais da nova identidade é a unificação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único identificador nacional. Esse modelo elimina a possibilidade de um cidadão ter diferentes registros em cada unidade da Federação, tornando o documento mais seguro e confiável.
O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, destaca que essa padronização fortalece a autenticidade da identidade do cidadão. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade”, afirma. Ele também ressalta que a CIN facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda na simplificação do acesso da população aos serviços públicos.”
A nova carteira conta ainda com um QR Code na parte traseira, que permite a verificação da autenticidade do documento de forma rápida e segura. Além disso, é possível incluir, de maneira opcional, dados de outros documentos pessoais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar e o número do PIS/Pasep.
Experiência com a nova CIN
Desde agosto de 2024, o estudante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos, já possui a nova identidade. Como participa regularmente de campeonatos escolares, ele precisa apresentar um documento com foto para se inscrever nas categorias adequadas.
Com a nova CIN, Samuel aposentou a certidão de nascimento e já utilizou o documento em diversas situações. “Já usei para ir ao médico e para participar de campeonatos de basquete, futebol e tênis de mesa”, conta.
O estudante destaca ainda a praticidade do modelo digital. “Esta carteira de identidade está me ajudando muito, porque posso instalar o Gov.br e usá-la direto pelo celular, caso precise apresentar a foto do meu documento em algum momento.”
O pai de Samuel, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes, foi responsável pelo agendamento online para a emissão do documento. Na data marcada, ambos compareceram ao posto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e Leonardo também aproveitou para atualizar sua própria identidade. “O processo foi muito tranquilo. Entrei no site, escolhi uma data disponível e, no atendimento, fizeram tudo na hora, incluindo a foto”, explica.
Como emitir a CIN
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. O documento pode ser solicitado nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação. Como cada estado e o Distrito Federal possuem regras próprias para a emissão, o MGI disponibilizou em seu site (gov.br/identidade) uma lista com os links estaduais e orientações específicas.
No atendimento presencial, o cidadão deve apresentar a certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado), além do CPF. Para emitir a CIN, é necessário que o CPF esteja regular ou com pendência de regularização junto à Receita Federal. Além disso, as informações na certidão devem ser compatíveis com os dados cadastrados na Receita, como nome, data de nascimento e nome da mãe.
Durante o atendimento, são coletados os dados biométricos (impressões digitais e fotografia) e biográficos do solicitante. Nesse momento, é possível optar pela inclusão de outros documentos na versão digital da CIN. Após a validação das informações, a carteira será emitida e poderá ser retirada no prazo determinado pelo posto de identificação ou acessada digitalmente no Gov.br.
Validade da nova identidade
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do titular no momento da emissão:
- Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos, garantindo a atualização da biometria.
- Para cidadãos entre 12 e 60 anos, o documento tem validade de dez anos.
- Para pessoas acima de 60 anos, a validade passa a ser indeterminada.
Caso haja qualquer alteração nos dados cadastrais, a CIN deve ser atualizada. Em situações de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência e solicitar a segunda via do documento.
