Após grande repercussão da notícia publicada pelo portal Aconteceu no Vale, que informava sobre a delegação de poderes financeiros ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento de Capelinha, a Prefeitura Municipal emitiu uma nova decisão nesta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, revogando o Decreto nº 111/2025.
O Decreto nº 116/2025, assinado pelo prefeito Jonas Barreiros dos Santos (União Brasil), “dispõe sobre a revogação do Decreto nº 111/2025, que delegava poderes ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Capelinha para abertura e movimentação de contas e dá outras providências”. A norma revogada autorizava o secretário Nicodemos Evaristo Cordeiro a realizar ações financeiras tradicionalmente atribuídas ao prefeito e à Secretaria de Finanças, como abertura e movimentação de contas bancárias, emissão de cheques, autorização de cobranças, resgate de valores, realização de saques e transferências.
A delegação de tais poderes causou surpresa e gerou grande repercussão na cidade. A revogação do decreto atípico foi interpretada como uma correção de um ato que não estava em conformidade com as boas práticas administrativas e a estrutura tradicional da gestão pública municipal.
