O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma Recomendação direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Almenara, Bandeira, Divisópolis, Mata Verde, Palmópolis, Rio do Prado e Rubim, no Vale do Jequitinhonha. O objetivo é combater a prática de “funcionários fantasmas”, uma irregularidade que compromete a qualidade dos serviços públicos e gera prejuízos ao erário.
O documento orienta os gestores municipais a adotarem uma série de medidas para prevenir e reprimir essa conduta ilegal. Entre as ações recomendadas estão a realização de auditorias periódicas, a implementação de mecanismos de controle interno e a criação de canais de denúncia que permitam à população relatar irregularidades de forma segura.
Além disso, o MPMG destacou que a prática de manter “funcionários fantasmas” configura improbidade administrativa e pode implicar em responsabilidade criminal tanto para os gestores quanto para os funcionários envolvidos.
De acordo com o promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, a iniciativa é uma forma de reforçar a transparência e a eficiência na gestão pública. “O Ministério Público reforça seu compromisso com o combate à corrupção e a defesa do patrimônio público”, afirmou.
